Professora Juliana pede informações sobre funcionamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o funcionamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do município.
No documento, a parlamentar explica que o órgão é uma entidade consultiva, representativa da administração municipal, da sociedade civil organizada e das entidades envolvidas com as atividades econômicas e sociais da cidade, com o objetivo de auxiliar o Poder Executivo na tomada das decisões referentes ao desenvolvimento urbano sustentável, particularmente o desenvolvimento territorial, social, econômico e ambiental.
“O Fundo de Desenvolvimento Urbano, vinculado à secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, tem por finalidade captar e destinar recursos para viabilizar programas e projetos voltados para o desenvolvimento urbano, por isso é fundamental acompanharmos como tem sido feita a gestão dos recursos”, afirma Juliana.
A autora pede encaminhamento de cópias da prestação de contas do exercício referente aos anos de 2021 a 2024; dos detalhes da a origem dos recursos depositados no fundo; e pergunta quais são os valores referenciados entre mínimo e máximo calculados para a taxa de outorga onerosa; quanto o município arrecadou por meio da taxa de outorga onerosa e de aproveitamento de solo nos anos de 2021 a 2024; e se há fomento de propostas para celebrar termos de cooperação, através de parceria público-privada, voltados para a realização de melhorias ambientais, urbanas e paisagísticas em áreas como região Gruta Dainese e Praia dos Namorados.
O requerimento foi discutido e aprovado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária e será encaminhado à prefeitura para resposta.