Leco Soares apresenta emendas impositivas com destinação de recursos para as áreas de saúde, assistência social, lazer e esporte
O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou seis ofícios na secretaria da Câmara Municipal de Americana com indicações de destinação de recursos através de emendas impositivas do orçamento municipal.
Nos documentos, o parlamentar aponta verbas para a implantação de sala multissensorial para pessoas com autismo no Núcleo de Especialidades; a realização de cirurgias gerais; a construção de um espaço PET em praça do Jardim Santa Sofia; o custeios de despesas da AEPHIVA - Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão e Valorização de Americana; o custeio para transporte de atletas, paratletas e equipes de competição, para disputar jogos, torneios ou competições onde estejam representando a cidade; e para aquisição de materiais esportivos.
As emendas impositivas são ações sugeridas pelos vereadores que devem constar no orçamento municipal. De acordo com a Lei Orgânica, 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada nas indicações feitas pelos parlamentares. Metade deste montante – ou 0,15% do orçamento – deverá obrigatoriamente ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Leco propõe, nos ofícios protocolados, a destinação de R$ 56.315,52 para custeio de realização de cirurgias eletivas, por intermédio da rede pública de saúde, e R$50 mil para a implantação de um ambiente multissensorial, com efeitos relaxantes e interativos, destinado ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “A destinação da verba para a saúde visa diminuir as filas de esperas de pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos que podem ser agendados. Já a construção do espaço TEA é algo que buscamos há muito tempo e, agora, estamos viabilizando a implantação desta sala”, explica.
O vereador aponta ainda recursos para a secretaria de Esportes. São R$ 50 mil para o custeio para transporte de atletas, paratletas e equipes de competição, para disputar jogos, torneios ou competições onde estejam representando a cidade e R$ 10 mil para aquisição de materiais esportivos. “Precisamos voltar a investir no esporte da nossa cidade e, com a destinação desses recursos, vamos melhorar os investimentos na pasta e dar condições para as equipes e atletas representarem a nossa cidade nas competições”, complementa.
Ainda nas indicações, Leco propõe a construção do Espaço Pet Legal, na Praça Sofia Abrão, no bairro Jardim Santa Sofia, no valor de R$ 30 mil e destina R$ 16.315,52 para custear as despesas da AEPHIVA. “A associação realiza um importante trabalho na nossa cidade e sabemos que necessitam de recursos para continuar desenvolvendo suas atividades. Fomos procurados por integrantes da associação e estamos encaminhando a verba, afirmou.
“As emendas impositivas são instrumentos fundamentais para a promoção da participação cidadã, permitindo que a sociedade participe do processo de alocação de recursos. Encaminhamos os recursos atendendo as solicitações que chegam ao nosso gabinete”, concluiu o vereador.
* Com informações e foto da assessoria do vereador