Professora Juliana discute implementação de políticas públicas para mulheres em reunião do CMDM
A vereadora Professora Juliana (PT) participou na quinta-feira (9) da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e abordou temas como políticas de saúde e proteção às mulheres.
Durante a reunião, a vereadora sugeriu que o Conselho encaminhe ofício à prefeitura solicitando a inclusão de programas e ações voltados à garantia dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica. “A proposta reforça os pleitos já encaminhados ao Executivo, como a implantação de salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência, as chamadas “Salas Lilás”, no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade’’, disse Juliana.
A parlamentar destacou ainda a importância de conselho e população cobrarem do Poder Executivo a efetiva implementação e o aprimoramento da legislação existente sobre a pauta. “Há leis e outros instrumentos do Poder Legislativo, como a Lei do Dossiê da Mulher e o Decreto do Centro de Referência, que preveem políticas públicas para as mulheres. Meu papel como vereadora, assim como o do CMDM enquanto representante da população, é cobrar para que essas medidas sejam efetivamente colocadas em prática pelo Poder Executivo”, enfatizou.
Por fim, Juliana reforçou a necessidade de previsão de recursos para a criação da Coordenadoria de Políticas para Mulheres. “É papel do Legislativo, além de fiscalizar o Executivo, propor e debater políticas públicas. Nesse sentido, a Procuradoria Especial da Mulher deve atuar de forma ativa, como fará na organização e promoção de escutas com estudantes de escolas estaduais e com mulheres em situação de rua, em preparação para a etapa municipal da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres”, concluiu.