Jacira Chávare destina emenda impositiva para espaço pet na Praça Melvin Jones
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) protocolou uma emenda ao projeto de lei nº 137/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2026, com indicação de destinação de recursos através de emendas impositivas do orçamento municipal para investimentos na área de lazer.
A emenda apresentada pelo parlamentar destina R$ 60 mil para a implantação de um espaço pet na Praça Melvin Jones, localizada no bairro Brieds, incluindo instalação de cercamento, equipamentos de recreação e socialização para animais, bebedouros, bancos e sinalização informativa.
“Ter um espaço pet em praças é uma forma de reconhecer a importância dos animais de estimação na sociedade atual, contribuindo para uma cidade mais inclusiva, saudável e harmoniosa para todos. Os espaços pet tornam-se também pontos de encontro, onde tutores podem socializar e criar laços com outros moradores da comunidade”, afirmou Jacira.
As emendas impositivas são ações sugeridas pelos vereadores que devem constar no orçamento municipal. De acordo com a Lei Orgânica, 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada nas indicações feitas pelos parlamentares. Metade deste montante – ou 0,15% do orçamento – deverá obrigatoriamente ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* Com informações da assessoria do vereador