Professora Juliana pede informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU).
No documento a autora explica que o fundo é um instrumento financeiro e contábil com a finalidade de apoiar e financiar investimentos no planejamento e desenvolvimento ordenado dos municípios, através de recursos voltados para a implantação e melhoria da infraestrutura urbana, visando garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população.
“O FMDU tem recursos significativos e suas aplicações são essenciais para a melhoria da infraestrutura dos equipamentos públicos. Para exemplificar, na região do Antônio Zanaga foram cerca de R$ 1,5 milhão investidos pelo fundo na revitalização da Praça de Esportes Professor Roberto Polati e na construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Doutor Newton Worscheck. Para o ano de 2026, foram orçados R$ 4,3 milhões para o FMDU. Por isso, é fundamental que haja fiscalização constante, garantindo que a execução desses recursos respeite critérios de prioridade e planejamento com transparência por parte da prefeitura, de modo que os investimentos sejam feitos de forma estratégica para promover o bem-estar da população e a ampliação do alcance e qualidade dos serviços e espaços públicos”, afirma Juliana.
A autora pergunta qual o valor atualizado disponível no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; quantas obras e melhorias foram atendidas através de recurso do fundo em 2025; quanto o município arrecadou por meio da taxa de aproveitamento de solo de janeiro de 2025 a outubro de 2025; e em relação ao planejamento urbano futuro, quais são as áreas prioritárias e a previsão de valores destinados a cada uma para ano 2026.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (25). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.