Aprovada fiscalização de descarte irregular de lixo com câmeras da Muralha Digital
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 141/2025, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que regulamenta a utilização do sistema de vigilância da Muralha Digital da Guarda Municipal de Americana (GAMA) na fiscalização de descarte irregular de lixo.
O projeto altera as leis municipais nº 2.795/1994, que dispõe sobre a limpeza pública do município de Americana, e nº 4.198/2005, que instituiu o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
De acordo com o autor, o projeto tem o objetivo de modernizar e aprimorar os mecanismos de fiscalização relacionados à limpeza pública e ao gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos no município de Americana, utilizando o sistema de vigilância da Muralha Digital da GAMA para fiscalização.
Thiago Brochi afirma que a utilização da tecnologia pode facilitar o combate às irregularidades. “Atualmente, a fiscalização dessas práticas ocorre de forma predominantemente presencial, o que, embora necessário, apresenta limitações quanto ao alcance, à eficiência e à celeridade das medidas administrativas. A inclusão do sistema Muralha Digital – ou outro sistema de monitoramento urbano equivalente – como instrumento de apoio à fiscalização, permite ampliar a efetividade das ações, proporcionando maior agilidade na constatação de irregularidades, tais como descartes irregulares de resíduos e infrações relacionadas à limpeza urbana”, defendeu.
Os vereadores aprovaram ainda sete projetos de lei, 25 requerimentos e 37 moções. Também foram incluídas na pauta 265 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.
Doação da área do Centro Cívico para o município
O projeto de lei nº 171/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a receber do governo do estado a área em que está localizado o Centro Cívico de Americana, foi aprovado por 17 votos favoráveis e duas ausências em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
Alterações em leis orçamentárias
O projeto de lei nº 172/2025, de autoria do Poder Executivo que altera a lei nº 45/2025, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, foi aprovado por 17 votos favoráveis e duas ausências em primeira discussão, com emendas, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
O projeto de lei nº 173/2025, de autoria do Poder Executivo que altera a lei n° 6.530/2021 e a lei n° 6.889/2024, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, foi aprovado por 17 votos favoráveis e duas ausências, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
Parecer de inconstitucionalidade
Foi acatado com dezessete votos favoráveis e uma ausência, em discussão única, o parecer de inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara ao projeto de lei nº 143/2025, de autoria do vereador Gualter Amado (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos ventosa de ar na rede de abastecimento de água, em caso de concessão ou privatização dos serviços públicos de abastecimento.
Proibição de sinais sonoros em escolas de Americana
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 135/2025, de autoria do vereador Leco Soares (PSD), que dispõe sobre a adoção de meios alternativos ao sinal sonoro estridente em estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do município, visando à promoção da saúde auditiva, do bem-estar e da inclusão de estudantes com sensibilidade sensorial.
Convênios
Foram aprovados em segunda discussão os seguintes projetos de leis que estabelecem convênios entre a prefeitura e departamentos estaduais:
O projeto de lei nº 170/2025 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebrar de convênio com a superintendência regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo, foi aprovado por foi aprovado por unanimidade em primeira discussão após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
O projeto de lei nº 159/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
O projeto de lei nº 162/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
Abertura de crédito adicional especial
O projeto de lei nº 165/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, foi aprovado por dezoito votos favoráveis e uma ausência em segunda discussão.
Cessão de imóvel
Foi aprovado por dezoito votos favoráveis e uma ausência o projeto de lei nº 167/2025, de autoria do Poder Executivo altera a lei nº 6.072/2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder à Instituição Beneficente Socorristas Cristãs, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica.
Denominação de espaço público
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 145/2025, de autoria do vereador Levi Rossi (PRD), que denomina Praça Pública “Pastora Suely Aparecida do Prado Torrezan”, o sistema de lazer nº 01, localizado no Jardim Governador Mário Covas II, e o sistema de lazer nº 01, localizado no Jardim Governador Mário Covas III.
Foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:
1049/2025 - LUCAS LEONCINE
Requer informações sobre sistema de recarga do passe escolar e outros bilhetes para uso no transporte coletivo municipal.
1050/2025 - MARCOS CAETANO
Requer informações e providências da empresa de transporte público SOU sobre os horários de ônibus nos bairros Antônio Zanaga e Jaguari.
1051/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre a situação estrutural, de segurança e de atividades no Bosque das Nascentes.
1052/2025 - JACIRA CHAVARE
Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal 6979, de 2025
1053/2025 - LEVI ROSSI
Requer informações sobre a Coleta Seletiva no município de Americana.
1054/2025 - LEVI ROSSI
Requer informações sobre o funcionamento e estrutura da Ouvidoria/SAC da Secretaria de Saúde do município de Americana.
1055/2025 - TALITHA DE NADAI
Requer informações sobre banheiro público na Praça Comendador Müller.
1056/2025 - TALITHA DE NADAI
Requer informações sobre o transporte escolar do município.
1057/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre o acompanhamento nutricional da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino em Americana.
1058/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre os agendamentos de exames de Endoscopia e Colonoscopia no Município de Americana.
1059/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre estudos e planejamento para instalação de bebedouros públicos em praças e parques do município.
1060/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre a reforma e melhorias na Orla da Praia Azul.
1061/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre as mudanças implantadas no trânsito na região da Avenida Nossa Senhora de Fátima.
1062/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre o cadastro, funcionamento e estrutura das feiras livres de Americana.
1063/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre o cronograma de desinsetização do DAE.
1064/2025 - JUNINHO DIAS
Requer informações sobre o time de basquete de Americana.
1065/2025 - RENAN DE ANGELO
Solicita informações sobre o uso de escolas como alojamento e a destinação da receita arrecadada em jogos universitários realizados no município.
1066/2025 - LUCAS LEONCINE
Requer informações sobre projeto de preservação ambiental “IPTU sustentável”.
1067/2025 - PASTOR MIGUEL PIRES
Requer informações e providências sobre vagas para comerciantes e prestadores de serviços em eventos municipais.
1068/2025 - PROFESSORA JULIANA
Requer ao Poder Executivo informações sobre direitos sexuais e reprodutivos no âmbito da rede municipal de saúde.
1069/2025 - MARCOS CAETANO
Requer informações e providencias sobre recapeamento asfáltico na Rua Serra do Tumucumaque – Parque da Liberdade.
1070/2025 - MARCOS CAETANO
Requer informações e providências acerca da utilização de fogos de artifícios com estampido pela Indústria Nardini.
1071/2025 - ROBERTA LIMA, MARCOS CAETANO
Requer informações sobre estabelecimentos de fabricação ou comercialização de fogos de artifício em nosso município.
Moções
Foram aprovadas por unanimidade as seguintes moções:
1060/2025 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a EMEF Prof. “Florestan Fernandes” pelos 25 anos de fundação.
1061/2025 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a Maira Daniele de Araujo Soares, campeã em 1º lugar na categoria Woman 40/44 – Paulista BMX 2025.
1062/2025 - ROBERTA LIMA
Moção de repúdio à conduta da Indústria Nardini pela utilização de fogos de artifício com estampido.
1063/2025 - PASTOR MIGUEL PIRES
Moção de aplausos ao jovem atleta Gustavo Seizi Hinokuma, ao seu empenho, dedicação e destaque no tênis de mesa.
1065/2025 - LUCAS LEONCINE e JEAN MIZZONI
Agradecimento ao estudante Vitor Oliveira da Silva Santos pela participação como palestrante na 16ª reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Americana.
1067/2025 - LUCAS LEONCINE e JEAN MIZZONI
Agradecimento ao estudante Eduardo Barboza da Silva pela participação como palestrante na 16ª reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Americana.
1068/2025 - ROBERTA LIMA
Moção de aplausos à judoca Ayra Vicente, ao seu treinador Bruno Cangiani e à Associação Moura de Judô, pela conquista.
1069/2025 - PASTOR MIGUEL PIRES
Moção de aplausos ao Projeto Praia Azul. pela conquista do titulo vice-campeão no Campeonato Gigantão.
1070/2025 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a Dorcelina Magali Miller Torrezan pela Consagração e Ordenação ao Ministério Pastoral pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus – CONAMAD.
1071/2025 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a João Pedro Soares pela Consagração e Ordenação ao Ministério Pastoral pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus – CONAMAD.
1072/2025 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a Rebeca Moura Soares pela Consagração e Ordenação ao Ministério de Evangelista pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus – CONAMAD.
1073/2025 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a Rosemeire Ramos da Silva, pela Consagração e Ordenação ao Ministério de Evangelista pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus – CONAMAD.
1074/2025 - LEVI ROSSI
Moção de Aplausos a Sueli Aparecida Ceolato Loures, pela Consagração e Ordenação ao Ministério de Evangelista pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus – CONAMAD.
1075/2025 - ROBERTA LIMA
Moção de aplausos ao aluno do SENAI “Prof. João Baptista Salles da Silva” Gustavo Lima Cardoso.
1076/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso aos organizadores André Renato Celin (NILEEC), Well Lucas (RCA DANCE) e Sandro Livahck (músico), pelo sucesso do Festival CultivArt Fest.
1077/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso a Dryele Giglioli da Silva pela organização e sucesso da 4ª edição em Americana da Mobilização Passos Que Salvam 2025 do Hospital de Amor.
1078/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso ao time Weavers Football pela conquista do 2º lugar no Campeonato Paulista de Flag Football (Caipira Bowl) de 2025.
1079/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso ao grupo Samba da Nega pela participação no CultivArt Fest de Americana.
1080/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à Orquestra de Violeiros de Americana pela participação no CultivArt Fest.
1081/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à Banda Infantojuvenil Grafite Sonoro pela participação no CultivArt Fest de Americana.
1082/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à banda Canacut pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1083/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à dupla BOB & BRUDY pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1085/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à dupla Manda Moraes e Isaias Andrade pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1086/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso ao artista Alê Moreno pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1087/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso ao artista Jeffo Trombi pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1088/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à dupla Caio Furtacor e Raquel Odara pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1089/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso ao artista Do Prado pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1090/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à artista Janaína de Cássia pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1091/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso ao GRUPO RESSURREIÇÃO pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1092/2025 - RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso ao artista Zé Adriano pela participação e premiação no CultivArt Fest de Americana.
1094/2025 - THIAGO BROCHI
Aplausos aos Policiais Militares da Companhia Tática do 19° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Dra. Camila Furlan pelo excelente trabalho.
1096/2025 - MARCOS CAETANO
Moção de repúdio à conduta da Industria Nardini pela soltura de fogos de artifícios com barulho.
1097/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Americana (CMDM) pela relevante colaboração para a construção e o fortalecimento do evento 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que neste ano celebra sua sexta edição no município de Americana.
1098/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso à Delegacia de Defesa da Mulher de Americana pela relevante atuação no atendimento, acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência, contribuindo para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero no município.
1099/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso à Diretoria de Ensino – Região de Americana pela implantação do Programa EducaPRO, voltado para ações de prevenção no combate à violência sexual de crianças e adolescentes.
1100/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso ao Projeto Emprego Já pela relevante contribuição à promoção da autonomia econômica, geração de renda e inserção profissional, fortalecendo a dignidade das mulheres e sua proteção contra vulnerabilidades associadas à violência.
1101/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso à Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS), da Guarda Municipal de Americana (GAMA), pela relevante atuação na prevenção, proteção e atendimento às mulheres em situação de violência, contribuindo para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero no município.
1102/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso ao Instituto Colmeia Atípica Damaris Borro pela relevante contribuição à promoção do acolhimento, da humanização do cuidado e do fortalecimento de mães atípicas no município de Americana.
1103/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso ao Grupo Mulheres que Fazem Acontecer (MFA) pela relevante contribuição à promoção da autonomia econômica, do protagonismo feminino e do fortalecimento das mulheres no município de Americana, consolidando ações que previnem violências, ampliam oportunidades e estimulam redes de apoio e desenvolvimento.
1104/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso à Comissão das Mulheres Advogadas da OAB Americana pela relevante contribuição à promoção dos direitos das mulheres, ao fortalecimento do protagonismo feminino na advocacia e ao enfrentamento à violência de gênero, por meio de ações de acolhimento, formação, articulação institucional e conscientização social.
1105/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso ao Projeto Atena pela relevante contribuição à promoção da justiça, acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero, fortalecendo o acesso à assistência jurídica, à escuta humanizada e à garantia de direitos.
1106/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplausos à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos pela realização do evento 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no município de Americana.
1107/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana pelo Programa Futuro Certo.
1108/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplauso à Secretaria Municipal de Educação de Americana pela implantação do Programa EducaPRO, voltado para ações de prevenção no combate à violência sexual de crianças e adolescentes.
1109/2025 - PROFESSORA JULIANA
Moção de aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pela atuação da Vigilância Epidemiológica no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no município.
1111/2025 - LUCAS LEONCINE
Moção de congratulação ao Centro Universitário Salesiano – UNISAL, pela realização da Conferência Simulada Municipal dos Direitos da Juventude de Americana.
1113/2025 – JUNINHO DIAS
Moção de Aplauso à Mancha Alvi Verde Subsede Americana.
1114/2025 – ROBERTA LIMA
Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros de Americana e à Guarda Municipal de Americana – GAMA pela atuação exemplar no resgate de três crianças e um animal durante incêndio.
1115/2025 – RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso a Vitor Oliveira Da Silva Santos e Eduardo Barboza Da Silva pela idealização do projeto inovador "Recicla IA" de incentivo à reciclagem.
1116/2025 – TALITHA DE NADAI
Moção de aplausos à EMEF Florestan Fernandes pela realização do projeto "Criança Faz Política".
1117/2025 – RENAN DE ANGELO
Moção de Aplauso à Mancha Verde Subsede Americana pela exemplar organização e sucesso solidário do evento de transmissão da Final da Copa Libertadores 2025
Indicações
As 265 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Para consultar todas as indicações relacionadas na pauta desta sessão, acesse o site oficial: https://americana.siscam.com.br/sessoes
A próxima sessão da Câmara acontece na terça-feira (9), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação