Professora Juliana pede informações sobre medidas de proteção à perturbação do sossego público
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre medidas de proteção à perturbação do sossego público no município.
No documento a parlamentar aponta que a Lei do Silêncio é muito importante para a saúde e bem-estar de todos, além de evitar os inúmeros danos à saúde que o barulho em excesso pode causar, como dores de cabeça, danos auditivos, distúrbios do sono, síndrome metabólicas decorrentes dos distúrbios do sono, obesidade decorrente dessas síndromes metabólicas, estresse, alterações cardiovasculares e déficit cognitivo em crianças.
“Nosso objetivo com o pedido de informação é entender como estão sendo realizadas as ações de fiscalização em relação à perturbação do sossego e barulho excessivo pelos órgãos públicos do município. O descanso é um direito de todos e quem mais sofre com problemas de ruídos são os trabalhadores, pessoas idosas e crianças. A nossa preocupação é como estas ações de proteção a saúde e a tranquilidade estão sendo cumpridas em nosso município", afirma Juliana.
A autora pergunta quais ações têm sido colocadas em prática pela prefeitura nos últimos quatro anos, em relação à perturbação do sossego; se existe algum tipo de programa no município para o mapeamento dos ruídos provocados pela atividade humana e se existe um cronograma oficial de fiscalização.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (03). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.