Dr. Wagner Rovina pede informações sobre fiscalização de terrenos abandonados e imóveis com mato alto
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações do Poder Executivo sobre ações de fiscalização e providências adotadas em relação a terrenos abandonados e imóveis com mato alto no município.
No documento, o parlamentar destaca que a manutenção adequada de terrenos urbanos é fundamental para a preservação da saúde pública, segurança e qualidade de vida da população. “Terrenos abandonados representam risco à saúde e à segurança da população. Precisamos de fiscalização efetiva e ações concretas para garantir que a legislação seja cumprida e que os bairros estejam mais organizados e seguros”, afirma Dr. Rovina.
O autor questiona quantos autos de notificação foram emitidos em 2025; quantas multas foram aplicadas por descumprimento; se há levantamento dos bairros com maior incidência de irregularidades; qual o prazo concedido para regularização após notificação e se o município realiza limpeza compulsória nos casos de omissão do proprietário. O vereador também solicita informações sobre eventual planejamento para intensificação da fiscalização ou realização de força-tarefa em regiões com maior número de ocorrências.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (24). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.