O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a organização e o funcionamento no município do Transporte Fora do Domicílio (TFD) – serviço do Sistema Único de Saúde destinado ao transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos especializados ou procedimentos médicos em outras cidades.
No documento, o parlamentar lembra que o serviço é prestado em casos de média e alta complexidade, como tratamentos oncológicos, hemodiálise, cirurgias especializadas e acompanhamento em centros de referência, quando os atendimentos não estão disponíveis na rede municipal.
O autor pede no requerimento informações sobre o número de pacientes que utilizam atualmente o serviço; os principais destinos atendidos; as especialidades médicas com maior volume de deslocamentos; os critérios técnicos e administrativos adotados para concessão do benefício, se existe monitoramento da frequência dos pacientes atendidos e qual o orçamento destinado ao serviço no exercício de 2025.
“O Transporte Fora do Domicílio é fundamental para garantir que pacientes tenham acesso a tratamentos especializados que não estão disponíveis no município. Nosso objetivo é compreender como o serviço está estruturado hoje para acompanhar sua execução e contribuir para o aprimoramento dessa política pública tão importante”, afirma Dr. Wagner Rovina.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (10). Se aprovado será encaminhado à prefeitura para resposta.