Professora Juliana pede informações sobre utilização de áreas institucionais em Americana
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre as áreas institucionais do município.
No documento a parlamentar destaca a importância de o Poder Executivo manter o controle atualizado sobre todas as áreas institucionais de sua propriedade, garantindo não apenas o correto uso desses espaços, mas também a transparência quanto à sua ocupação, cessão, destinação e eventual ociosidade. “É muito importante que a prefeitura informe quais áreas estão ociosas, sem uso, e que hoje não cumpre sua função social. O planejamento urbano eficiente exige políticas de gestão estratégica para a otimização dos espaços institucionais. Por isso, o mapeamento desses recursos é o passo inicial para convertê-los em benefícios diretos à população", afirma Juliana.
A autora pergunta quantas áreas institucionais de propriedade do município encontram-se desocupadas; quantas estão cedidas por meio de instrumento formal; e pede relação de áreas institucionais que sofreram processo de desafetação ou alteração de finalidade nos últimos cinco anos.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (10). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.