Lucas Leoncine cobra informações da prefeitura sobre área pública entre as ruas Icaraí e Itapura, no Jardim Ipiranga
O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações do Poder Executivo sobre as condições de uma área pública localizada entre as ruas Icaraí e Itapura, no bairro Jardim Ipiranga.
De acordo com o parlamentar, o documento foi elaborado para buscar soluções após o parlamentar receber denúncia de moradores e realizar uma fiscalização no espaço. Na propositura, Leoncine apresenta imagens que mostram o terreno com mato alto, acúmulo de sujeira e aparente falta de zeladoria.
"Esse espaço precisa de atenção urgente do poder público. Estamos cobrando não apenas a manutenção e limpeza do local, mas também uma ação da prefeitura para verificar a possível ocupação irregular. É fundamental intervir para garantir o uso adequado do espaço público, promovendo uma ação conjunta que respeite, sobretudo, as premissas de direitos humanos e inclusão social", destaca.
O autor questiona a prefeitura sobre de quem é a responsabilidade pela execução de serviços básicos como calçamento, poda, capinação e limpeza do trecho; se existe autorização formal para a ocupação do local como residência familiar; e se o município tem conhecimento de uma possível invasão. Pede também que a Administração Municipal confirme oficialmente que os lotes pertencem ao poder público e esclareça qual seria o seu uso institucional originário. Por fim, o documento cobra que a prefeitura detalhe quais providências já foram ou deverão ser adotadas para solucionar os problemas relatados.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (17) e será encaminhado à prefeitura para resposta.
* Com informações e foto da assessoria do vereador.