Professora Juliana pede informações sobre convênio para construção de parque municipal e ações de recapeamento asfáltico
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o convênio no valor de R$ 15 milhões assinado com o governo do estado de São Paulo para a construção de um parque municipal no Jardim Terramérica e execução de serviços de recapeamento asfáltico.
A autora pergunta no requerimento qual será a modalidade licitatória adotada para a contratação das obras do novo parque municipal; se haverá supressão de vegetação nativa ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP); qual é a empresa responsável pela fiscalização e supervisão das obras contratadas e se o município já elaborou o projeto básico e o projeto executivo de engenharia para essas obras.
“Queremos saber se haverá contrapartida financeira do município com a indicação da dotação orçamentária utilizada e entender se a prefeitura está atenta as questões de impactos ambientais em área de preservação permanente (APP) e buscando atender as normas de acessibilidade da ABNT na compra dos equipamentos”, afirma Juliana.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (23). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta