Câmara convoca sessões extraordinárias nos dias 13 e 15 de julho
A Câmara Municipal de Americana realiza nos dias 13 e 15 de julho, no Plenário “Dr. Antonio Alvares Lobo”, sessões extraordinárias com início às 14h. Na ocasião, serão votados os projetos de lei nº 109/2011, n° 111/2011 e nº 112/2011. Com o recesso parlamentar acontecendo de 18 a 31 de julho, a última sessão ordinária acontecerá na próxima quinta-feira (14).
Projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que serão discutidos nas sessões extraordinárias:
Projeto de Lei n° 109/2011, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo por intermédio da secretaria de Educação, a celebrar convênio com a ONG Legal – Levar Educação à Garotada Através de Arte e Louvor, para os fins que especifica”.
Projeto de Lei n° 111/2011, de autoria do Poder Executivo, que “Adota no âmbito da Administração Pública direta, indireta e fundacional as disposições atinentes a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que “Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 112/2011, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a conceder quitação de débitos referentes aos imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social, nas hipóteses de ocorrências de sinistros, conforme especifica e dá outras providências”.
Assessoria de Comunicação
Projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que serão discutidos nas sessões extraordinárias:
Projeto de Lei n° 109/2011, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo por intermédio da secretaria de Educação, a celebrar convênio com a ONG Legal – Levar Educação à Garotada Através de Arte e Louvor, para os fins que especifica”.
Projeto de Lei n° 111/2011, de autoria do Poder Executivo, que “Adota no âmbito da Administração Pública direta, indireta e fundacional as disposições atinentes a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que “Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 112/2011, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a conceder quitação de débitos referentes aos imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social, nas hipóteses de ocorrências de sinistros, conforme especifica e dá outras providências”.
Assessoria de Comunicação