Vereadores apresentam projeto de lei de iniciativa popular para divulgação de gastos com publicidade
Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia (PDT) e Marco Antonio Alves Jorge - Kim (PDT) apresentaram na sexta-feira (12), durante entrevista coletiva concedida na Câmara Municipal de Americana, um projeto de Lei de iniciativa popular que visa aumentar a transparência e disciplinar à divulgação dos gastos com publicidade pelo Poder Público.
Segundo Zoppi, o movimento surgiu de maneira espontânea com representantes de vários setores da sociedade, elegendo assim um grupo de colaboradores que tratou da elaboração do projeto de Lei. De acordo com o vereador, o movimento teve início no mês de julho, após a revogação da lei municipal que obrigava a divulgação dos gastos com publicidade pelo Poder Público. “Essa lei tem quase 20 anos e ao invés de o poder público aperfeiçoar uma lei de interesse público, decidiram pela revogação. Então decidimos apresentar um projeto de incitativa popular”, explicou o parlamentar.
Segundo Kim, existem algumas dificuldades em lançar qualquer projeto de iniciativa popular, que precisa da assinatura de 5% da população para tramitar na Câmara. “Em um primeiro momento precisamos mobilizar a sociedade a participar dessa iniciativa de coletar assinaturas e posteriormente fazer gestão junto aos treze vereadores na Câmara Municipal. Vamos mostrar que esse projeto é do povo de Americana”, afirmou Kim.
“É notório o sentimento de insatisfação e indignação da população. Nós vamos informar a população qual o significado e a consequência da revogação dessa lei”, disse Divina.
Durante a entrevista coletiva, Zoppi destacou ainda a importância das lideranças da cidade se engajarem na coleta de assinaturas. “Quem se interessar por cópias do projeto de lei e do abaixo assinado podem procurar nos gabinetes dos vereadores”, acrescentou.
Ao final da reunião, Zoppi explicou que de acordo com o número de assinaturas, o projeto que visa aumentar a transparência e disciplinar à divulgação dos gastos com publicidade pelo Poder Público será apresentado em audiência pública no dia quatro de outubro na Câmara Municipal de Americana.
Assessoria de Comunicação