Oitenta e três alunos da quarta série da EE “Profª Maura Arruda Guidolin”, do bairro Campo Limpo, participaram nos períodos da manhã e tarde desta quarta-feira (17), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, de sessões simuladas do projeto educacional “Câmara Jovem” da Câmara Municipal de Americana.
Ainda na escola, os alunos apresentaram projetos, moções e indicações e elegeram os vereadores para a sessão simulada. Já no Plenário, discutiram as propostas e debateram temas como alterações na lei antifumo, melhorias no transporte público e estacionamentos para motos.
No período da manhã, a Mesa Diretora foi composta por Eduardo Monteiro da Silva (presidente), Milene Fernandes (primeira secretária), e Tamires Ruiz (segunda secretária). Já no período da tarde, compuseram a Mesa Diretora Maiza da Silva (presidente), Nicole da Silva (primeira secretária) e Beatriz Zocca (segunda secretária). No total, foram discutidos seis projetos de lei, três requerimentos e três moções.
Os vereadores Adelino Leal (PT), Paulo Chocolate (PSC), Odair Dias (PV) e Thiago Brochi (PSDB) estiveram presentes e utilizaram a palavra para agradecer a participação dos alunos, falar sobre a qualidade do debate e dos projetos apresentados e entregar os certificados de participação.
Chocolate ressaltou o que trabalho dos vereadores decide o rumo da cidade. “Quero parabenizar a todos da escola, alunos, diretores, professores, e dizer que a Câmara está à disposição de vocês. É aqui onde tudo começa, onde melhoramos a cidade, que está progredindo e continuará ainda mais disse”, disse.
Brochi afirmou que os alunos estão dando exemplos de conscientização. “Estava observando vocês discutindo o projeto da lei antifumo, e coincidentemente apresentarei uma lei amanhã sobre esse assunto. Essa é uma proibição importantíssima, vocês estão dando o primeiro passo de exemplo”, complementou.
Leal falou sobre a responsabilidade por parte dos alunos. “Essas sessões não são tão diferentes das nossas, por que vocês foram escolhidos pelos seus colegas, na escola, e precisam dar um bom exemplo. A política reflete no futuro de vocês”, destacou o parlamentar.
Para Odair Dias, é necessário que os alunos participem de ações políticas. “Não é uma questão de idade para que se possa atuar na política. Tudo o que nós vereadores fazemos, assim como o prefeito ou o Poder Judiciário, gera consequências para todos. Por isso temos que ter consciência, prestar atenção, desde pequenos, no que está acontecendo na sociedade”, salientou.
Alteração de Lei
O primeiro projeto da Ordem do Dia e o mais debatido entre os vereadores mirins, de autoria dos alunos Camila Amador, Gabriela Santana e Tamires Ruiz, acrescenta o parágrafo 5º no artigo da Lei nº 4794/2009, proibindo fumar nas áreas ao ar livre do Parque Ecológico e do Jardim Botânico de Americana. O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas sessões.
De acordo com os vereadores, a fumaça do cigarro prejudica todos que convivem nesses recintos. “Esses recintos são próprios para as pessoas se exercitarem, fazer caminhada e, com certeza, melhorar a saúde. A pessoa que está passeando ou fazendo caminhada é obrigada a respirar a fumaça, e acaba se tornando um fumante passivo. Além disso, alguns funcionários fumam em seu ambiente de trabalho, e isso não é certo”, apontaram.
Transporte público
Foi aprovado o projeto de lei de autoria dos vereadores Thalita Nunes e Robson Santos de Andrade que regulamenta a qualidade dos transportes públicos de Americana através da renovação das frotas de ônibus.
Estacionamentos
Outro projeto de lei discutido e aprovado pelos alunos, de autoria dos vereadores mirins Thalita Nunes e João Pedro da Silva, cria estacionamentos para motociclistas nas vias públicas no centro de Americana.
Rejeitados
Foi rejeitado por dez votos contrários e dois votos favoráveis o projeto de lei de autoria da vereadora Jéssica Pinheiro de Faria que proíbe no município de Americana o uso de piercing por jovens menores de 18 anos.
O projeto de lei de autoria da vereadora Nicoly da Silva que proíbe no município de Americana a instalação de fábricas e lojas de fogos de artifícios foi rejeitado por dez votos contrários e dois votos favoráveis.
Requerimentos
Dois requerimentos foram discutidos e aprovados durante as sessões simuladas: um requer informações do Poder Executivo sobre a reforma do Observatório de Astronomia de Americana; outro requer informações do Poder Executivo sobre o recolhimento e a reciclagem das lâmpadas fluorescentes usadas na cidade.
O projeto
O “Câmara Jovem” é um projeto educacional no qual seus participantes atuam como vereadores por um dia numa sessão simulada no Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”, da Câmara Municipal. Na ocasião, são apresentadas e discutidas proposituras nas suas várias modalidades (projetos, moções, indicações e requerimentos), que relatam os problemas reais da comunidade em que os participantes residem.
Assessoria de Comunicação