O vereador Capitão Crivelari (PSD) participou, juntamente com o prefeito Diego De Nadai (PSDB), nesta sexta-feira (07), do lançamento do Programa “Rebocando e Pintando”. Com investimento inicial de R$ 800 mil, o objetivo da Prefeitura Municipal de Americana é auxiliar famílias de baixa renda que residem em habitações precárias e insalubres.
Cerca de cem famílias da região do São Jerônimo e Jardim Brasil serão beneficiadas com repasse financeiro de até R$ 8 mil para reparos e reformas em seus imóveis, promovendo melhorias estruturais, de recuperação e de assistência técnica para proporcionar condições dignas de habitação.
“É um projeto pioneiro que vai ao encontro das necessidades da população que mais precisa, que luta para comprar e pagar a casa e não tem condições de concluir o acabamento, morando em casas insalubres, ficando exposta a diversos riscos e a prefeitura está dando essa ajuda para material, mão-de-obra. É um trabalho social importante voltado para a população que necessita realmente. Vamos começar com cem famílias e ampliar ainda mais”, disse De Nadai.
Crivelari ressaltou a importância do projeto. “Proporcionar às famílias carentes a possibilidade de uma moradia com qualidade é investir ao mesmo tempo em habitação, promoção social e saúde. Esta é mais uma importante ação que contribui de maneira significativa para melhorar a vida dos americanenses”, ressaltou o vereador.
“Rebocando e Pintando”
O projeto prevê a prestação de mão-de-obra para a execução de serviços de pinturas, reboco de paredes, assentamento de pisos, melhorias sanitárias, reparos nas redes elétrica e hidráulica, reparos em telhados, entre outras intervenções. Os recursos serão provenientes do próprio município, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo Municipal de Habitações de Interesse Social e de doações de pessoas físicas e jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais e internacionais.
Para o recebimento de recursos ou doações do Programa “Rebocando e Pintando”, os interessados devem residir no município no mínimo há três anos; comprovar a situação de vulnerabilidade social, mediante análise socioeconômica; ser proprietário ou compromissário principal do imóvel, com expectativa de direitos e estar em dia com o recolhimento de impostos, tarifas e demais taxas e obrigações municipais; apresentar registro de ocorrência nos casos de sinistros e, no caso de entidade, apresentar Declaração de Interesse Público, sem fins lucrativos e que tenha como objetivo a prestação de serviços em favor da coletividade, especialmente destinados à população de baixa renda.
Também serão beneficiados os imóveis e construções que abrigam atividades de interesse público em favor da coletividade, como escolas, Centros Comunitários e de Lazer, Associação de Moradores e outras entidades. Para a fiscalização e controle dos projetos, serão criados os Conselhos de Aferição e de Análise Técnica.
*Com informações da Unidade de Imprensa da Prefeitura Municipal de Americana /Foto: Flávio Oliveira/Prefeitura de Americana
Assessoria de Comunicação