Quatro projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi adiado, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Condomínios residenciais horizontais
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 107/2012, de autoria de diversos vereadores, que autoriza a regularização de condomínios residenciais horizontais aprovados em lotes de terreno, mediante a conversão dessa modalidade de uso do solo para a de parcelamento do solo urbano, conforme especifica.
Subvenções a entidades assistenciais
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 105/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções nos valores e em benefício das entidades assistenciais que especifica.
Crédito adicional especial
Foi aprovado por onze votos favoráveis e um contrário, em redação final, o projeto de Lei nº 98/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Denominação
O projeto de Lei nº 97/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que denomina Praça Reinaldo Alonso área pública localizada na Rua Amadeu Amaral, no bairro Antônio Zanaga II, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Adiado
O projeto de Lei nº 58/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de concessão de kit de higiene bucal infantil, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador autor.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Condomínios residenciais horizontais
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 107/2012, de autoria de diversos vereadores, que autoriza a regularização de condomínios residenciais horizontais aprovados em lotes de terreno, mediante a conversão dessa modalidade de uso do solo para a de parcelamento do solo urbano, conforme especifica.
Subvenções a entidades assistenciais
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 105/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções nos valores e em benefício das entidades assistenciais que especifica.
Crédito adicional especial
Foi aprovado por onze votos favoráveis e um contrário, em redação final, o projeto de Lei nº 98/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Denominação
O projeto de Lei nº 97/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que denomina Praça Reinaldo Alonso área pública localizada na Rua Amadeu Amaral, no bairro Antônio Zanaga II, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Adiado
O projeto de Lei nº 58/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de concessão de kit de higiene bucal infantil, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador autor.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana