Dois projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Outros quatro projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 114/2012, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas.
Convênio
Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 116/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a “Associação Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho Organização Social de Cultura”.
Adiados
Foi adiado por sessenta dias a pedido dos vereadores Capitão Crivelari (PSD) e Paulo Chocolate (PSC) o projeto de Lei nº 11/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de multas por excesso de velocidade e avanço de sinal, registradas por dispositivos fotoeletrônicos e radares aos veículos registrados como ambulâncias.
O projeto de Lei nº 99/2012, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que altera a Lei nº 5.026/2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Odair Dias (PV).
O projeto de Lei nº 103/2012, de autoria do vereador Capitão Crivelari, que autoriza o Poder Executivo instituir o Programa ‘Cão-Guia’ no Município de Americana, foi adiado por 45 dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 115/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre álcool e outras drogas, foi adiado por 45 dias a pedido dos vereadores Capitão Crivelari e Paulo Chocolate.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 114/2012, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas.
Convênio
Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 116/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a “Associação Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho Organização Social de Cultura”.
Adiados
Foi adiado por sessenta dias a pedido dos vereadores Capitão Crivelari (PSD) e Paulo Chocolate (PSC) o projeto de Lei nº 11/2012, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de multas por excesso de velocidade e avanço de sinal, registradas por dispositivos fotoeletrônicos e radares aos veículos registrados como ambulâncias.
O projeto de Lei nº 99/2012, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que altera a Lei nº 5.026/2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Odair Dias (PV).
O projeto de Lei nº 103/2012, de autoria do vereador Capitão Crivelari, que autoriza o Poder Executivo instituir o Programa ‘Cão-Guia’ no Município de Americana, foi adiado por 45 dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 115/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre álcool e outras drogas, foi adiado por 45 dias a pedido dos vereadores Capitão Crivelari e Paulo Chocolate.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana