Dois projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Prorrogação de prazo
Foi aprovado por unanimidade, em discussão única, o projeto de Decreto Legislativo nº 31/2012, de autoria da Comissão Especial de Acompanhamento objetivando acompanhar a qualidade do serviço público de transporte coletivo urbano no município de Americana, que prorroga por seis meses o prazo para término dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Convênio
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 116/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a “Associação Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho Organização Social de Cultura”.
Adiados
O projeto de Lei nº 172/2011, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que dispõe sobre a instalação de sistema de vigilância eletrônica nas Escolas de Educação Infantil, inclusive creches, pertencentes à rede pública municipal de ensino, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 119/2012, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que altera a Lei nº 4.603/2008, que dispõe sobre concessão de honrarias municipais, foi adiado por 45 dias a pedido do vereador Odair Dias (PV).
O projeto de Lei nº 122/2012, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população, foi adiado por 45 dias a pedido da vereadora Leonora do Postinho (PPS).
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Prorrogação de prazo
Foi aprovado por unanimidade, em discussão única, o projeto de Decreto Legislativo nº 31/2012, de autoria da Comissão Especial de Acompanhamento objetivando acompanhar a qualidade do serviço público de transporte coletivo urbano no município de Americana, que prorroga por seis meses o prazo para término dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Convênio
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 116/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a “Associação Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho Organização Social de Cultura”.
Adiados
O projeto de Lei nº 172/2011, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que dispõe sobre a instalação de sistema de vigilância eletrônica nas Escolas de Educação Infantil, inclusive creches, pertencentes à rede pública municipal de ensino, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 119/2012, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que altera a Lei nº 4.603/2008, que dispõe sobre concessão de honrarias municipais, foi adiado por 45 dias a pedido do vereador Odair Dias (PV).
O projeto de Lei nº 122/2012, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população, foi adiado por 45 dias a pedido da vereadora Leonora do Postinho (PPS).
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana