Quatro projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14) no Plenário Dr. Antônio Lobo, quatro itens entre projetos de lei e de decreto legislativo. Quatro projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, e serão discutidos e votados nas próximas semanas.
Comissão Especial de Acompanhamento
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, de autoria de diversos vereadores, que constitui a Comissão Especial de Acompanhamento da Fiscalização de Casas Noturnas e de outras atividades nas quais exista concentração de público.
Licença do prefeito municipal
Foi aprovado por unanimidade em discussão única, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao prefeito municipal Diego de Nadai para afastar-se do cargo e ausentar-se do município.
Guarani Futebol Clube
O projeto de Lei nº 152/2012, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que declara de utilidade pública o Guarani Futebol Clube, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Subvenção à Aephiva
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 3/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção à Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana (Aephiva).
Adiados
O projeto de Lei nº 78/2009, de autoria do vereador Odair Dias, que dispõe sobre a criação do passe-atleta, para os alunos inscritos nas escolinhas municipais de esportes, foi adiado por 360 dias a pedido do vereador Capitão Crivelari (PSD).
O projeto de Lei nº 43/2012, de autoria do vereador Odair Dias, que padroniza a construção e reconstrução de passeios públicos no município de Americana, foi adiado por 180 dias a pedido do vereador Eduardo da Farmácia (PSDB).
Foi adiado por 150 dias a pedido do vereador Luiz Renato (PC do B) o projeto de Lei nº 53/2012, de autoria do vereador Odair Dias, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a estudantes carentes de recursos financeiros, residentes no município.
O projeto de Lei nº 77/2012, de autoria do vereador Odair Dias, que dispõe sobre a compra de produtos e subprodutos têxteis, por parte do Poder Executivo, que tenham obrigatoriamente origem nacional, foi adiado por 250 dias a pedido do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B).
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Comissão Especial de Acompanhamento
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, de autoria de diversos vereadores, que constitui a Comissão Especial de Acompanhamento da Fiscalização de Casas Noturnas e de outras atividades nas quais exista concentração de público.
Licença do prefeito municipal
Foi aprovado por unanimidade em discussão única, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao prefeito municipal Diego de Nadai para afastar-se do cargo e ausentar-se do município.
Guarani Futebol Clube
O projeto de Lei nº 152/2012, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que declara de utilidade pública o Guarani Futebol Clube, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Subvenção à Aephiva
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 3/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção à Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana (Aephiva).
Adiados
O projeto de Lei nº 78/2009, de autoria do vereador Odair Dias, que dispõe sobre a criação do passe-atleta, para os alunos inscritos nas escolinhas municipais de esportes, foi adiado por 360 dias a pedido do vereador Capitão Crivelari (PSD).
O projeto de Lei nº 43/2012, de autoria do vereador Odair Dias, que padroniza a construção e reconstrução de passeios públicos no município de Americana, foi adiado por 180 dias a pedido do vereador Eduardo da Farmácia (PSDB).
Foi adiado por 150 dias a pedido do vereador Luiz Renato (PC do B) o projeto de Lei nº 53/2012, de autoria do vereador Odair Dias, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a estudantes carentes de recursos financeiros, residentes no município.
O projeto de Lei nº 77/2012, de autoria do vereador Odair Dias, que dispõe sobre a compra de produtos e subprodutos têxteis, por parte do Poder Executivo, que tenham obrigatoriamente origem nacional, foi adiado por 250 dias a pedido do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B).
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana