Moacir Romero pede informações sobre adesão ao Sistema Nacional de Cultura
O vereador Moacir Romero (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) pelo município de Americana.
No documento, o vereador relata que o Ministério da Cultura criou o SNC visando fomentar, descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural no Brasil, sendo um modelo de gestão para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelo Governo Federal, estados e municípios. “Com a assinatura do Termo de Adesão ao SNC, os municípios se comprometem a implantar a estrutura exigida pelo Ministério. Em contrapartida, é oferecido todo apoio para o desenvolvimento de políticas culturais”, afirma Moacir no requerimento.
“A adesão, portanto, é fundamental para que o município esteja em sintonia com as políticas nacionais, receba fomento, incentivos e valorize os espaços e iniciativas culturais da cidade. Hoje, as ações, eventos e produções da cidade, de maneira geral, são realizadas como exercício de resistência dos grupos e artistas que batalham cotidianamente por recursos e estrutura para levar adiante seus projetos, sem apoio do poder público municipal”, afirmou.
De acordo o parlamentar, sem o sistema o município não obtém recursos e benefícios que estariam contribuindo culturalmente para a cidade. “Está em tramitação no Congresso Nacional, o PL nº 6.722/2010, que institui o Procultura, segundo o qual a União irá destinar 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura aos Estados e Municípios, por meio de transferência a fundos públicos. Essa transferência, no entanto, está condicionada à existência de um Sistema de Cultura”, relata.
Moacir pede no requerimento que sejam informados os motivos pelos quais o município ainda não assinou o Acordo de Cooperação Federativa para aderir ao sistema, assim como não tomou providências para a adesão. Pergunta também se o município designou responsável pelo acompanhamento do processo de implantação do SNC. Além disso, questiona se foi elaborado, institucionalizado e implementado o Plano Municipal de Cultura.
O requerimento recebeu o primeiro pedido de vista na sessão ordinária de quinta-feira (7) e será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão de hoje (14).
Beatriz Chiarelli
Assessoria de Comunicação
No documento, o vereador relata que o Ministério da Cultura criou o SNC visando fomentar, descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural no Brasil, sendo um modelo de gestão para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelo Governo Federal, estados e municípios. “Com a assinatura do Termo de Adesão ao SNC, os municípios se comprometem a implantar a estrutura exigida pelo Ministério. Em contrapartida, é oferecido todo apoio para o desenvolvimento de políticas culturais”, afirma Moacir no requerimento.
“A adesão, portanto, é fundamental para que o município esteja em sintonia com as políticas nacionais, receba fomento, incentivos e valorize os espaços e iniciativas culturais da cidade. Hoje, as ações, eventos e produções da cidade, de maneira geral, são realizadas como exercício de resistência dos grupos e artistas que batalham cotidianamente por recursos e estrutura para levar adiante seus projetos, sem apoio do poder público municipal”, afirmou.
De acordo o parlamentar, sem o sistema o município não obtém recursos e benefícios que estariam contribuindo culturalmente para a cidade. “Está em tramitação no Congresso Nacional, o PL nº 6.722/2010, que institui o Procultura, segundo o qual a União irá destinar 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura aos Estados e Municípios, por meio de transferência a fundos públicos. Essa transferência, no entanto, está condicionada à existência de um Sistema de Cultura”, relata.
Moacir pede no requerimento que sejam informados os motivos pelos quais o município ainda não assinou o Acordo de Cooperação Federativa para aderir ao sistema, assim como não tomou providências para a adesão. Pergunta também se o município designou responsável pelo acompanhamento do processo de implantação do SNC. Além disso, questiona se foi elaborado, institucionalizado e implementado o Plano Municipal de Cultura.
O requerimento recebeu o primeiro pedido de vista na sessão ordinária de quinta-feira (7) e será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão de hoje (14).
Beatriz Chiarelli
Assessoria de Comunicação