Três projetos aprovados em sessão extraordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de Lei em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
Entidades assistenciais
O projeto de Lei nº 8/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção e auxílio a entidades assistenciais do município no valor total de R$ 4.850.760,00, foi aprovado em segunda discussão por unanimidade.
Revogação de Lei
O projeto de Lei nº 9/2013, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei 4.810/2009, que “dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a cedê-la à empresa Neotextil Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., mediante a celebração de contrato de concessão de uso”, foi aprovado por dezenove votos favoráveis em segunda discussão.
Fidam
O projeto de Lei nº 10/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de convênio e concessão de benefícios fiscais à Fidam (Feira Industrial de Americana), foi aprovado em segunda discussão por unanimidade.
Assessoria de Comunicação
Entidades assistenciais
O projeto de Lei nº 8/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção e auxílio a entidades assistenciais do município no valor total de R$ 4.850.760,00, foi aprovado em segunda discussão por unanimidade.
Revogação de Lei
O projeto de Lei nº 9/2013, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei 4.810/2009, que “dispõe sobre a desafetação da área que especifica e autoriza o Poder Executivo a cedê-la à empresa Neotextil Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., mediante a celebração de contrato de concessão de uso”, foi aprovado por dezenove votos favoráveis em segunda discussão.
Fidam
O projeto de Lei nº 10/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de convênio e concessão de benefícios fiscais à Fidam (Feira Industrial de Americana), foi aprovado em segunda discussão por unanimidade.
Assessoria de Comunicação