Quatro projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outros quatro foram adiados a pedido dos parlamentares, e serão discutidos e votados nas próximas semanas.
Arrolamento de bens
Foi aprovado com onze votos favoráveis e sete contrários em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 40/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o arrolamento de bens no âmbito municipal e altera as Leis 4.930/2009, 5.210/2010 e 5.335/2012.
Associação Cultural Fábrica das Artes
O projeto de Lei nº 27/2013, de autoria do vereador Moacir Romero (PT), que declara de utilidade pública a “Associação Cultural Fábrica das Artes”, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Títulos de cidadania
O projeto de Decreto Legislativo nº 8/2013, de autoria do vereador Odair Dias, que concede título de cidadão americanense ao senhor Edson Alves Milan, foi aprovado em discussão única com dezenove votos favoráveis.
O projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque (PSB), que concede título de cidadão americanense ao senhor Francisco Valério Neto, foi aprovado em discussão única com dezenove votos favoráveis.
Adiados
O projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que dispõe sobre a permissão do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas a base de polietileno ou derivado de petróleo, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo autor.
Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Capitão Crivelari (PSD) o projeto de Lei nº 19/2013, de autoria dos vereadores Oswaldo Nogueira e Dr. Ulisses Silveira (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas noturnas e locais de eventos manterem cartazes informativos sobre capacidade de pessoas que o ambiente comporta.
O projeto de Lei nº 21/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque, que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “Jovens da Paz” no município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
Recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) o projeto de Lei nº 22/2013, de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), que dispõe sobre obrigatoriedade de conservação e manutenção dos passeios públicos pelos permissionários de uso de áreas públicas para a exploração de horta e dos beneficiários da Lei Municipal nº 3.927/2003.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Arrolamento de bens
Foi aprovado com onze votos favoráveis e sete contrários em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 40/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o arrolamento de bens no âmbito municipal e altera as Leis 4.930/2009, 5.210/2010 e 5.335/2012.
Associação Cultural Fábrica das Artes
O projeto de Lei nº 27/2013, de autoria do vereador Moacir Romero (PT), que declara de utilidade pública a “Associação Cultural Fábrica das Artes”, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Títulos de cidadania
O projeto de Decreto Legislativo nº 8/2013, de autoria do vereador Odair Dias, que concede título de cidadão americanense ao senhor Edson Alves Milan, foi aprovado em discussão única com dezenove votos favoráveis.
O projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque (PSB), que concede título de cidadão americanense ao senhor Francisco Valério Neto, foi aprovado em discussão única com dezenove votos favoráveis.
Adiados
O projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que dispõe sobre a permissão do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas a base de polietileno ou derivado de petróleo, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo autor.
Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Capitão Crivelari (PSD) o projeto de Lei nº 19/2013, de autoria dos vereadores Oswaldo Nogueira e Dr. Ulisses Silveira (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas noturnas e locais de eventos manterem cartazes informativos sobre capacidade de pessoas que o ambiente comporta.
O projeto de Lei nº 21/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque, que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “Jovens da Paz” no município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
Recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) o projeto de Lei nº 22/2013, de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), que dispõe sobre obrigatoriedade de conservação e manutenção dos passeios públicos pelos permissionários de uso de áreas públicas para a exploração de horta e dos beneficiários da Lei Municipal nº 3.927/2003.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana