Dez projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez proposituras entre projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (16) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outras três proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, e serão discutidas e votadas nas próximas semanas.
Frente Parlamentar Municipal pela Copa 2014
Foi aprovado com quatorze votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, em discussão única, o projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, de autoria do vereador Luiz Renato (PC do B) e outros, que institui Frente Parlamentar Municipal para atividades relacionadas à Copa-2014.
De acordo com os vereadores, o projeto tem como objetivo despertar interesses e investimentos para o evento. “Procuraremos avivar os diversos sentimentos para esse megaevento mundial, chamando a atenção de todas as ‘forças vivas’ municipais para as oportunidades que um evento dessa natureza traz para os municípios brasileiros”, afirmaram no documento.
Segundo os parlamentares, será realizada uma série de atividades e investimentos com subsídios federais e estaduais que podem ser utilizados em várias frentes no município, entre elas: captação de recursos financeiros para a promoção de investimentos vinculados à Copa do Mundo; organização de eventos; torcidas organizadas; instalação de telões, painéis, exposições ou outras atividades vinculadas à Copa do Mundo.
No documento, os vereadores afirmam que irão buscar apoio com as lideranças na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Governo Federal. “Agora é a hora e a oportunidade de inserir Americana no contexto nacional, nas atividades voltadas para a realização da Copa 2014”, ressaltam.
Associação de Pilotos e Preparadores Radiocontrolados de Americana e Região
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 57/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Executivo a ceder à Associação de Pilotos e Preparadores Radiocontrolados de Americana e Região, mediante contrato de concessão de uso, a área que especifica.
Cessão de área
Também foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a cessão ao governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, a área pública que especifica.
5ª Conferência Municipal das Cidades
Foi aprovado por unanimidade em discussão única, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Americana a custear as despesas que especifica para a realização da 5ª Conferência das Cidades – etapa municipal Americana 2013.
Honraria
O projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que cria o diploma de honra ao mérito “Profª Maria Nilde Mascellani”, foi aprovado com dez votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção em discussão única.
Denominação
O projeto de Lei nº 149/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que denomina “Germano Pavan” praça pública localizada na Rua Guaíba, na Vila Dainese, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
O projeto de Lei nº 43/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque (PSB), que denomina “Anair Aparecida Viel” local que especifica, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Programa “Formação de Agentes de Inclusão”
O projeto de Lei nº 60/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.191/2011, que criou o programa “Formação de Agentes de Inclusão”, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. O projeto aumenta de 20 para 25 o número de vagas oferecidas no programa.
Subvenção a entidades assistenciais
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de subvenção no valor de R$ 277.216,80 ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, para a execução dos projetos desenvolvidos pela entidade.
Também foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 62/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção no valor de até R$ 359.040,0 ao Lar Batista Centro Leste, para aplicação no atendimento de crianças enquadradas no segmento creche.
Adiados
Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto o projeto de Lei nº 39/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público e privado estamparem o brasão do município de Americana em seus veículos.
O projeto de Lei nº 41/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo em ruas e calçadas em Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto.
O projeto de Lei nº 42/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 anos que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis, às atividades esportivas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Adelino Leal (PT).
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Frente Parlamentar Municipal pela Copa 2014
Foi aprovado com quatorze votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, em discussão única, o projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, de autoria do vereador Luiz Renato (PC do B) e outros, que institui Frente Parlamentar Municipal para atividades relacionadas à Copa-2014.
De acordo com os vereadores, o projeto tem como objetivo despertar interesses e investimentos para o evento. “Procuraremos avivar os diversos sentimentos para esse megaevento mundial, chamando a atenção de todas as ‘forças vivas’ municipais para as oportunidades que um evento dessa natureza traz para os municípios brasileiros”, afirmaram no documento.
Segundo os parlamentares, será realizada uma série de atividades e investimentos com subsídios federais e estaduais que podem ser utilizados em várias frentes no município, entre elas: captação de recursos financeiros para a promoção de investimentos vinculados à Copa do Mundo; organização de eventos; torcidas organizadas; instalação de telões, painéis, exposições ou outras atividades vinculadas à Copa do Mundo.
No documento, os vereadores afirmam que irão buscar apoio com as lideranças na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Governo Federal. “Agora é a hora e a oportunidade de inserir Americana no contexto nacional, nas atividades voltadas para a realização da Copa 2014”, ressaltam.
Associação de Pilotos e Preparadores Radiocontrolados de Americana e Região
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 57/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Executivo a ceder à Associação de Pilotos e Preparadores Radiocontrolados de Americana e Região, mediante contrato de concessão de uso, a área que especifica.
Cessão de área
Também foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a cessão ao governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, a área pública que especifica.
5ª Conferência Municipal das Cidades
Foi aprovado por unanimidade em discussão única, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Americana a custear as despesas que especifica para a realização da 5ª Conferência das Cidades – etapa municipal Americana 2013.
Honraria
O projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que cria o diploma de honra ao mérito “Profª Maria Nilde Mascellani”, foi aprovado com dez votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção em discussão única.
Denominação
O projeto de Lei nº 149/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que denomina “Germano Pavan” praça pública localizada na Rua Guaíba, na Vila Dainese, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
O projeto de Lei nº 43/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque (PSB), que denomina “Anair Aparecida Viel” local que especifica, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Programa “Formação de Agentes de Inclusão”
O projeto de Lei nº 60/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.191/2011, que criou o programa “Formação de Agentes de Inclusão”, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. O projeto aumenta de 20 para 25 o número de vagas oferecidas no programa.
Subvenção a entidades assistenciais
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de subvenção no valor de R$ 277.216,80 ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, para a execução dos projetos desenvolvidos pela entidade.
Também foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 62/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção no valor de até R$ 359.040,0 ao Lar Batista Centro Leste, para aplicação no atendimento de crianças enquadradas no segmento creche.
Adiados
Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto o projeto de Lei nº 39/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público e privado estamparem o brasão do município de Americana em seus veículos.
O projeto de Lei nº 41/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo em ruas e calçadas em Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto.
O projeto de Lei nº 42/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 anos que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis, às atividades esportivas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Adelino Leal (PT).
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana