Três projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Oito proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, e serão discutidas e votadas nas próximas semanas.
Prorrogação de prazo
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de Decreto Legislativo nº 26/2013, de autoria da Comissão Especial de Acompanhamento da Fiscalização das Casas Noturnas e de outras atividades nas quais exista concentração de público, que prorroga por noventa dias o prazo para término dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Fogos de artifício em casas noturnas
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 69/2013, de autoria da Comissão Especial de Acompanhamento, que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e shows pirotécnicos em boates, teatros, clubes, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
Diocese de Limeira
O projeto de Lei nº 63/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Poder Executivo a outorgar à Diocese de Limeira concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão com dezenove votos favoráveis.
Adiados
O projeto de Lei nº 6/2013, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B), que autoriza a Prefeitura de Americana a implantar o Centro de Ensino Profissionalizante de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de Lei nº 41/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em ruas e calçadas, recebeu terceiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de Lei nº 44/2013, de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), que declara de Utilidade Pública a “Associação Esportiva Alpha Brasil”, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de Lei nº 64/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso de imóvel público à Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 65/2013, de autoria do vereador Dr. Ulisses Silveira (PV), que dispõe sobre a criação do programa “Saúde com Educação”, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 67/2013, de autoria do vereador Dr. Ulisses Silveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e similares de afixarem em local visível lista atualizada dos médicos plantonistas, bem como dos responsáveis pelo plantão, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Thiago Brochi (PSDB).
O projeto de Lei nº 70/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 72/2013, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (PSDB), que dispõe sobre a instituição do “Programa Municipal de Equoterapia, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Thiago Brochi.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Prorrogação de prazo
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de Decreto Legislativo nº 26/2013, de autoria da Comissão Especial de Acompanhamento da Fiscalização das Casas Noturnas e de outras atividades nas quais exista concentração de público, que prorroga por noventa dias o prazo para término dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Fogos de artifício em casas noturnas
Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 69/2013, de autoria da Comissão Especial de Acompanhamento, que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e shows pirotécnicos em boates, teatros, clubes, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
Diocese de Limeira
O projeto de Lei nº 63/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Poder Executivo a outorgar à Diocese de Limeira concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão com dezenove votos favoráveis.
Adiados
O projeto de Lei nº 6/2013, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B), que autoriza a Prefeitura de Americana a implantar o Centro de Ensino Profissionalizante de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de Lei nº 41/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em ruas e calçadas, recebeu terceiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de Lei nº 44/2013, de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), que declara de Utilidade Pública a “Associação Esportiva Alpha Brasil”, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de Lei nº 64/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso de imóvel público à Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 65/2013, de autoria do vereador Dr. Ulisses Silveira (PV), que dispõe sobre a criação do programa “Saúde com Educação”, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 67/2013, de autoria do vereador Dr. Ulisses Silveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e similares de afixarem em local visível lista atualizada dos médicos plantonistas, bem como dos responsáveis pelo plantão, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Thiago Brochi (PSDB).
O projeto de Lei nº 70/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 72/2013, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (PSDB), que dispõe sobre a instituição do “Programa Municipal de Equoterapia, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Thiago Brochi.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana