Eduardo da Farmácia solicita informações sobre recuperação de tributos no município de Americana
O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou nesta segunda-feira (04) um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a recuperação de tributos recolhidos no município de Americana.
No documento, o parlamentar questiona o valor que retorna ao município através dos tributos recolhidos à União e ao Estado de São Paulo, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Frente à lista de tributos que relacionamos, e ao potencial de nossa cidade em gerar riqueza, é difícil imaginar ou mesmo apresentar os valores recolhidos tanto à União quanto ao Estado”, afirmou Eduardo.
De acordo com o parlamentar, os valores são repassados pela União através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os recursos vindos do Estado são calculados e distribuídos através da arrecadação do ICMS e IPVA. “Nossa cidade é referência na produção têxtil, em empresas de alta tecnologia, e concentra os melhores prestadores de serviços da região. Como sabemos, essas empresas recolhem significativos montantes em tributos, assim como os municipais que são administrados pelo próprio município”, disse.
Eduardo questiona no requerimento se a Prefeitura Municipal tem acesso aos valores arrecadados de competência Federal e Estadual e quais são esses valores. Pergunta quais repasses federais e estaduais ao cofre municipal a prefeitura entende ser de recuperação para o município do montante de tributos arrecadados pela União e pelo Estado. O parlamentar também pede que sejam apresentadas considerações sobre o funcionamento do sistema de recolhimento de tributos e recuperação dos valores pelo município.
Assessoria de Comunicação
No documento, o parlamentar questiona o valor que retorna ao município através dos tributos recolhidos à União e ao Estado de São Paulo, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Frente à lista de tributos que relacionamos, e ao potencial de nossa cidade em gerar riqueza, é difícil imaginar ou mesmo apresentar os valores recolhidos tanto à União quanto ao Estado”, afirmou Eduardo.
De acordo com o parlamentar, os valores são repassados pela União através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os recursos vindos do Estado são calculados e distribuídos através da arrecadação do ICMS e IPVA. “Nossa cidade é referência na produção têxtil, em empresas de alta tecnologia, e concentra os melhores prestadores de serviços da região. Como sabemos, essas empresas recolhem significativos montantes em tributos, assim como os municipais que são administrados pelo próprio município”, disse.
Eduardo questiona no requerimento se a Prefeitura Municipal tem acesso aos valores arrecadados de competência Federal e Estadual e quais são esses valores. Pergunta quais repasses federais e estaduais ao cofre municipal a prefeitura entende ser de recuperação para o município do montante de tributos arrecadados pela União e pelo Estado. O parlamentar também pede que sejam apresentadas considerações sobre o funcionamento do sistema de recolhimento de tributos e recuperação dos valores pelo município.
Assessoria de Comunicação