Paulo Chocolate propõe criação da Escola Legislativa na Câmara Municipal de Americana


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O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Paulo Chocolate (PSC), protocolou nesta terça-feira (5) um projeto de Resolução em que propõe a criação da Escola Legislativa no Âmbito da Câmara Municipal de Americana.
De acordo com a proposta, o objetivo é oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades do Poder Legislativo e propiciar o desenvolvimento cultural, político e profissional de vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e estudantis e sociedade civil em geral, através de atividades pedagógicas como cursos, palestras, seminários, ciclos de filmes e debates, estudos e atividades de pesquisa e produção técnico-científica.
“A Escola Legislativa justifica-se, dentre outros motivos, pela promoção da educação para a cidadania, contribuindo para o exercício pleno da democracia. A proposta é de relevância para o Poder Legislativo municipal, otimiza seus trabalhos e o próprio processo legislativo, aprimora os serviços restados pela instituição e serve de importante ferramenta para sua interação com a comunidade e a sociedade civil”, afirma Chocolate na justificativa.
A Escola Legislativa será também integrada ao Programa Interlegis do Senado Federal, propiciando a participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em videoconferências e treinamentos à distância. Através da Escola Legislativa, o Poder Legislativo Municipal poderá também celebrar convênios com instituições credenciadas para ministrar cursos e organizar grupos de estudo e pesquisa a respeito de temas relevantes para o município.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação