Moacir Romero solicita informações sobre servidores comissionados demitidos e recontratados
O vereador Moacir Romero (PT) protocolou na terça-feira (5) um requerimento na secretaria da Câmara Municipal solicitando informações sobre servidores comissionados que foram demitidos e recontratados para ocupar a mesma função com outra nomenclatura.
Na propositura, Moacir explica que foi encaminhado para a Câmara um projeto de lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo. “Essa alteração na estrutura nada mais é que a troca de nomenclatura dos mesmos cargos extintos pela citada Ação Direta de Inconstitucionalidade para provavelmente manter os mesmos nomeados nos mesmos cargos”, disse na propositura.
Segundo o parlamentar, o projeto foi aprovado em regime de urgência especial sem que houvesse o tempo mínimo para estudo de sua proposta. “Essa é uma praxe que vem sendo adotada pelo Poder Executivo já que o projeto foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, afirma.
Moacir questiona no requerimento qual o nome, função e valos dos vencimentos de todos os comissionados demitidos e contratados para os novos cargos criados e sua escolaridade.
Assessoria de Comunicação
Na propositura, Moacir explica que foi encaminhado para a Câmara um projeto de lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo. “Essa alteração na estrutura nada mais é que a troca de nomenclatura dos mesmos cargos extintos pela citada Ação Direta de Inconstitucionalidade para provavelmente manter os mesmos nomeados nos mesmos cargos”, disse na propositura.
Segundo o parlamentar, o projeto foi aprovado em regime de urgência especial sem que houvesse o tempo mínimo para estudo de sua proposta. “Essa é uma praxe que vem sendo adotada pelo Poder Executivo já que o projeto foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, afirma.
Moacir questiona no requerimento qual o nome, função e valos dos vencimentos de todos os comissionados demitidos e contratados para os novos cargos criados e sua escolaridade.
Assessoria de Comunicação