Zoppi pede informações sobre perda de Certidão Negativa de Débito pela prefeitura de Americana
O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da Administração sobre a perda de Certidão Negativa de Débito de Americana.
No documento, Zoppi relata que em consulta à base de dados da Receita Federal foi constatado que o município perdeu a certidão em razão de existência de pendências no sistemas da RFB e/ou PGFN. “A não renovação coloca em questão os riscos de o município ficar sem verbas federais e estaduais, além das importantes obras do município, como as do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do saneamento, que podem ser perdidas pela falta desta certidão”, alerta.
Segundo o parlamentar, a CND havia sido concedida ao município como forma de alerta para que a situação fosse regularizada. “Porém, nada foi feito, e como a renovação não foi concedida, prejudica o desenvolvimento do município com obras importantes para a cidade”, acrescenta.
Zoppi lembra que a Certidão Negativa de Débito é necessária para o investimento de recursos estaduais e federais no município, “Caso não seja obtida, provavelmente o município ficará desprovido de vários recursos e melhorias, gerando um regresso em termos de crescimento”, conclui.
No requerimento, Zoppi questiona por que não houve a renovação da CND e quais pendências foram apontadas para que a certidão seja regularizada. Pergunta, ainda, por que as pendências não foram resolvidas antes do vencimento, e quais providências estão sendo tomadas para a regularização da situação.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21).
Assessoria de Comunicação
No documento, Zoppi relata que em consulta à base de dados da Receita Federal foi constatado que o município perdeu a certidão em razão de existência de pendências no sistemas da RFB e/ou PGFN. “A não renovação coloca em questão os riscos de o município ficar sem verbas federais e estaduais, além das importantes obras do município, como as do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do saneamento, que podem ser perdidas pela falta desta certidão”, alerta.
Segundo o parlamentar, a CND havia sido concedida ao município como forma de alerta para que a situação fosse regularizada. “Porém, nada foi feito, e como a renovação não foi concedida, prejudica o desenvolvimento do município com obras importantes para a cidade”, acrescenta.
Zoppi lembra que a Certidão Negativa de Débito é necessária para o investimento de recursos estaduais e federais no município, “Caso não seja obtida, provavelmente o município ficará desprovido de vários recursos e melhorias, gerando um regresso em termos de crescimento”, conclui.
No requerimento, Zoppi questiona por que não houve a renovação da CND e quais pendências foram apontadas para que a certidão seja regularizada. Pergunta, ainda, por que as pendências não foram resolvidas antes do vencimento, e quais providências estão sendo tomadas para a regularização da situação.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21).
Assessoria de Comunicação