Vereadores discutem viabilidade de projeto de lei sobre acessibilidade em estabelecimentos comerciais
O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Paulo Chocolate (PSC), e os vereadores Eduardo da Farmácia (SDD), Joãozinho do Quiosque (PSB), Reinaldo Bigotex (PC do B) e Thiago Brochi (PSDB) reuniram-se nesta quarta-feira (27) com o representante da ACIA (Associação Comercial e Industrial de Americana), Dimas Zulian, para discutir sobre a aplicação do projeto de Lei nº 4/2013.
O projeto está em tramitação na Câmara Municipal e dispõe sobre a prorrogação do alvará provisório de funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal de Americana. De acordo com a proposta, os alvarás não serão prorrogados por tempo indeterminado se a acessibilidade do estabelecimento não estiver em conformidade com o solicitado pelos órgãos competentes.
Durante a reunião, foi discutido sobre a prorrogação do prazo para votação do projeto. De acordo com os vereadores, existe a necessidade de uma discussão maior com representantes comerciais e com o Fórum de Desenvolvimento de Cidadania da ACIA para que seja avaliada a viabilidade da proposta.
“Entendemos que o projeto é de grande importante para o município de Americana, mas não podemos prejudicar os comerciantes da cidade. Esse prazo maior para avaliação com certeza trará uma solução para todas as partes”, avaliou Paulo Chocolate.
Assessoria de Comunicação
O projeto está em tramitação na Câmara Municipal e dispõe sobre a prorrogação do alvará provisório de funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal de Americana. De acordo com a proposta, os alvarás não serão prorrogados por tempo indeterminado se a acessibilidade do estabelecimento não estiver em conformidade com o solicitado pelos órgãos competentes.
Durante a reunião, foi discutido sobre a prorrogação do prazo para votação do projeto. De acordo com os vereadores, existe a necessidade de uma discussão maior com representantes comerciais e com o Fórum de Desenvolvimento de Cidadania da ACIA para que seja avaliada a viabilidade da proposta.
“Entendemos que o projeto é de grande importante para o município de Americana, mas não podemos prejudicar os comerciantes da cidade. Esse prazo maior para avaliação com certeza trará uma solução para todas as partes”, avaliou Paulo Chocolate.
Assessoria de Comunicação