Dois projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município aprovados em sessão extraordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e outros dois foram retirados a pedido dos vereadores autores.
Voto secreto
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que revoga o artigo 48 da Lei Orgânica do Município, que estabelece o voto secreto para a concessão de honrarias, foi aprovado com quinze votos favoráveis e quatro contrários em primeira discussão.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município, que estabelece o voto aberto para a cassação de mandato, foi aprovado com dezenove votos favoráveis em primeira discussão.
Rejeitado
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera a Lei Orgânica do Município, permitindo a recondução dos membros da Mesa para o mesmo cargo na mesma legislatura, foi rejeitado com quinze votos contrários e quatro favoráveis.
Retirados
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município, que define o período de recesso das sessões da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o artigo 79 da Lei Orgânica do Município, que trata dos serviços de velório, crematório e sepultamento no município de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
Assessoria de Comunicação
Voto secreto
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que revoga o artigo 48 da Lei Orgânica do Município, que estabelece o voto secreto para a concessão de honrarias, foi aprovado com quinze votos favoráveis e quatro contrários em primeira discussão.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município, que estabelece o voto aberto para a cassação de mandato, foi aprovado com dezenove votos favoráveis em primeira discussão.
Rejeitado
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera a Lei Orgânica do Município, permitindo a recondução dos membros da Mesa para o mesmo cargo na mesma legislatura, foi rejeitado com quinze votos contrários e quatro favoráveis.
Retirados
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município, que define o período de recesso das sessões da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o artigo 79 da Lei Orgânica do Município, que trata dos serviços de velório, crematório e sepultamento no município de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
Assessoria de Comunicação