Paulo Chocolate solicita aplicação de lei que autoriza implantação de creches noturnas em Americana
O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações e providências do Poder Executivo sobre a aplicação da Lei nº 4.294/2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas em Americana.
De acordo com o parlamentar, é grande o número de pessoas que solicitam a ampliação do horário de funcionamento das creches por causa dos diferentes horários de trabalho.
“Este vereador foi autor da lei 4294/2005, que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a implantar, na rede de ensino, o funcionamento de creches no período noturno”, afirma Paulo Chocolate.
No requerimento, o vereador pergunta se a lei está sendo aplicada no município e se foi elaborada regulamentação para a lei. Questiona, ainda, caso não exista a regulamentação e a aplicação, se há previsão para que a lei seja aplicada. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (12).
Assessoria de Comunicação
De acordo com o parlamentar, é grande o número de pessoas que solicitam a ampliação do horário de funcionamento das creches por causa dos diferentes horários de trabalho.
“Este vereador foi autor da lei 4294/2005, que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a implantar, na rede de ensino, o funcionamento de creches no período noturno”, afirma Paulo Chocolate.
No requerimento, o vereador pergunta se a lei está sendo aplicada no município e se foi elaborada regulamentação para a lei. Questiona, ainda, caso não exista a regulamentação e a aplicação, se há previsão para que a lei seja aplicada. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (12).
Assessoria de Comunicação