Cinco projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Sete projetos foram retirados de tramitação a pedido dos autores, e treze foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Programa de Valorização Funcional do Servidor Público Municipal
Foi aprovado com treze votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 168/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.167/2011, que cria o Programa de Valorização Funcional do Servidor Público Municipal.
Alteração de Lei
O projeto de Lei nº 172/2013, de autoria do vereador Celso Zoppi, que altera a Lei Municipal nº 4.542/2007, que autoriza a criação de Conselhos Locais de Saúde nas Regiões da Saúde, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Semana Municipal da Cultura Hip Hop
O projeto de Lei nº 178/2013, de autoria do vereador Luiz Renato (PC do B), que institui a Semana da Cultura Hip Hop no município de Americana, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de novembro, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Concessão de cesta de natal aos servidores
O projeto de Lei nº 190/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.921/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais, foi aprovado por unanimidade em redação final.
Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana
O projeto de Lei nº 187/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção ao Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana (Seara), foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Retirados
O projeto de Resolução nº 4/2013, de autoria dos vereadores Moacir Romero e Celso Zoppi, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Resolução nº 5/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Resolução nº 6/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Resolução nº 7/2013, de autoria do vereador Moacir Romero, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido do vereador autor.
O projeto de Resolução nº 8/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O substitutivo ao projeto de Resolução nº 9/2013, de autoria dos vereadores Moacir Romero e outros, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O substitutivo ao projeto de Resolução nº 10/2013, de autoria dos vereadores Moacir Romero e outros, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
Adiados
O projeto de Resolução nº 15/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana, que cria a Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Joãozinho do Quiosque.
O projeto de Decreto Legislativo nº 46/2013, de autoria da vereadora Leonora do Postinho, que concede título de cidadão americanense ao Dr. Jucelino Nogueira dos Santos, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 4/2013, de autoria do vereador Celso Zoppi, que altera a Lei Municipal nº 3.259/1998, que autoriza o Poder Executivo a conceder alvará provisório de funcionamento, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben (PP).
O projeto de Lei nº 5/2013, de autoria de diversos vereadores, que disciplina implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 36/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que altera a Lei nº 5.012/2010, que dispõe sobre o uso do solo no município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben (PP).
O projeto de Lei nº 39/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público e privado estamparem o brasão do município de Americana em seus veículos, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben (PP).
O projeto de Lei nº 102/2013, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que institui a Guarda Legislativa da Câmara Municipal de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 120/2013, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Reinaldo Bigotex (PC do B).
O projeto de Lei nº 146/2013, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que institui a Semana Municipal das Profissões, recebeu terceiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 167/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que institui o Dia do Grêmio Estudantil Livre Municipal, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 169/2013, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex, que dispõe sobre o programa de zeladoria de campos municipais de futebol de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com a Confederação Nacional de Municípios e com a Associação Paulista de Municípios, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Luiz da Rodaben.
O projeto de Lei nº 185/2013, de autoria do vereador Capitão Crivelari, que autoriza o Poder Executivo a conceder redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa de consumo de água e de utilização da rede coletora de esgoto cobrado dos imóveis utilizados por casas de repouso e/ou asilos, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben.
Assessoria de Comunicação
Programa de Valorização Funcional do Servidor Público Municipal
Foi aprovado com treze votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 168/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.167/2011, que cria o Programa de Valorização Funcional do Servidor Público Municipal.
Alteração de Lei
O projeto de Lei nº 172/2013, de autoria do vereador Celso Zoppi, que altera a Lei Municipal nº 4.542/2007, que autoriza a criação de Conselhos Locais de Saúde nas Regiões da Saúde, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Semana Municipal da Cultura Hip Hop
O projeto de Lei nº 178/2013, de autoria do vereador Luiz Renato (PC do B), que institui a Semana da Cultura Hip Hop no município de Americana, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de novembro, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Concessão de cesta de natal aos servidores
O projeto de Lei nº 190/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.921/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais, foi aprovado por unanimidade em redação final.
Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana
O projeto de Lei nº 187/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção ao Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana (Seara), foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Retirados
O projeto de Resolução nº 4/2013, de autoria dos vereadores Moacir Romero e Celso Zoppi, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Resolução nº 5/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Resolução nº 6/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O projeto de Resolução nº 7/2013, de autoria do vereador Moacir Romero, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido do vereador autor.
O projeto de Resolução nº 8/2013, de autoria de diversos vereadores, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O substitutivo ao projeto de Resolução nº 9/2013, de autoria dos vereadores Moacir Romero e outros, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
O substitutivo ao projeto de Resolução nº 10/2013, de autoria dos vereadores Moacir Romero e outros, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi retirado de tramitação a pedido dos vereadores autores.
Adiados
O projeto de Resolução nº 15/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana, que cria a Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Joãozinho do Quiosque.
O projeto de Decreto Legislativo nº 46/2013, de autoria da vereadora Leonora do Postinho, que concede título de cidadão americanense ao Dr. Jucelino Nogueira dos Santos, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 4/2013, de autoria do vereador Celso Zoppi, que altera a Lei Municipal nº 3.259/1998, que autoriza o Poder Executivo a conceder alvará provisório de funcionamento, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben (PP).
O projeto de Lei nº 5/2013, de autoria de diversos vereadores, que disciplina implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 36/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que altera a Lei nº 5.012/2010, que dispõe sobre o uso do solo no município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben (PP).
O projeto de Lei nº 39/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público e privado estamparem o brasão do município de Americana em seus veículos, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben (PP).
O projeto de Lei nº 102/2013, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que institui a Guarda Legislativa da Câmara Municipal de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 120/2013, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Reinaldo Bigotex (PC do B).
O projeto de Lei nº 146/2013, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que institui a Semana Municipal das Profissões, recebeu terceiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 167/2013, de autoria do vereador Luiz Renato, que institui o Dia do Grêmio Estudantil Livre Municipal, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 169/2013, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex, que dispõe sobre o programa de zeladoria de campos municipais de futebol de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com a Confederação Nacional de Municípios e com a Associação Paulista de Municípios, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Luiz da Rodaben.
O projeto de Lei nº 185/2013, de autoria do vereador Capitão Crivelari, que autoriza o Poder Executivo a conceder redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa de consumo de água e de utilização da rede coletora de esgoto cobrado dos imóveis utilizados por casas de repouso e/ou asilos, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben.
Assessoria de Comunicação