Paulo Chocolate questiona possibilidade de concessão de benefícios a hortas de Americana
O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de concessão de benefícios a pessoas e comunidades que se dedicam ao cultivo de hortas na cidade.
No documento, Chocolate afirma ter realizado estudos sobre o Programa de Horta Comunitária lançado recentemente pela prefeitura de Americana, baseado na Lei Municipal nº 3.927/2003, que trata do desenvolvimento de hortas comunitárias cadastradas por pessoas físicas, microempreendedores individuais ou associações familiares.
“Levando-se em consideração os custos de produção dos gêneros alimentícios cultivados nas hortas comunitárias, bem como a concorrência dos grandes supermercados da cidade, concluímos que haveria a necessidade de o Poder Público oferecer aos produtores incentivos fiscais ou outros benefícios que possam reduzir o custo de produção, principalmente pelo fato de haver em nossa cidade cerca de duzentas horas comunitárias, com aproximadamente mil pessoas dedicando-se ao cultivo de hortaliças”, afirma Chocolate no requerimento.
Ainda de acordo com o parlamentar, diversos horticultores possuem débitos junto à prefeitura e ao Departamento de Água e Esgoto. “Razão esta de nossa preocupação com essas pessoas e comunidades que lutam para sobreviver. Por isso, acreditamos que seria importante um estudo por parte do Executivo sobre a concessão de benefícios para esta categoria, que gera emprego e produtos saudáveis para nossa cidade”, conclui.
No requerimento, Chocolate questiona se a prefeitura tem conhecimento da situação econômica das pessoas e comunidades responsáveis pelas hortas comunitárias de Americana. Pergunta, ainda, se seria possível a concessão, aos responsáveis pelas hortas, da remissão de débitos com o DAE e referentes ao IPTU, bem como isenção de IPTU, redução do valor da tarifa de consumo de água e isenção da tarifa de esgoto.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (19).
Assessoria de Comunicação
No documento, Chocolate afirma ter realizado estudos sobre o Programa de Horta Comunitária lançado recentemente pela prefeitura de Americana, baseado na Lei Municipal nº 3.927/2003, que trata do desenvolvimento de hortas comunitárias cadastradas por pessoas físicas, microempreendedores individuais ou associações familiares.
“Levando-se em consideração os custos de produção dos gêneros alimentícios cultivados nas hortas comunitárias, bem como a concorrência dos grandes supermercados da cidade, concluímos que haveria a necessidade de o Poder Público oferecer aos produtores incentivos fiscais ou outros benefícios que possam reduzir o custo de produção, principalmente pelo fato de haver em nossa cidade cerca de duzentas horas comunitárias, com aproximadamente mil pessoas dedicando-se ao cultivo de hortaliças”, afirma Chocolate no requerimento.
Ainda de acordo com o parlamentar, diversos horticultores possuem débitos junto à prefeitura e ao Departamento de Água e Esgoto. “Razão esta de nossa preocupação com essas pessoas e comunidades que lutam para sobreviver. Por isso, acreditamos que seria importante um estudo por parte do Executivo sobre a concessão de benefícios para esta categoria, que gera emprego e produtos saudáveis para nossa cidade”, conclui.
No requerimento, Chocolate questiona se a prefeitura tem conhecimento da situação econômica das pessoas e comunidades responsáveis pelas hortas comunitárias de Americana. Pergunta, ainda, se seria possível a concessão, aos responsáveis pelas hortas, da remissão de débitos com o DAE e referentes ao IPTU, bem como isenção de IPTU, redução do valor da tarifa de consumo de água e isenção da tarifa de esgoto.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (19).
Assessoria de Comunicação