Oito projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Um projeto foi adiado e volta a discussão e votação nas próximas semanas.
Subvenção a entidades assistenciais
O projeto de lei nº 9/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a conceder subvenções e auxílios em benefício das entidades assistenciais que especifica, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
Programa Municipal de Assistência Médica Infantil
O projeto de Lei nº 104/2013, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B), que dispõe sobre o ‘Programa Municipal de Assistência Médica Infantil’ nas creches do município, foi aprovado com dezesseis votos favoráveis, um contrário e uma ausência em primeira discussão.
Desmanche de veículos
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de Lei nº 171/2013, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que proíbe a instalação e a concessão de alvará de funcionamento a novas empresas que explorem serviços de desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de sucatas e congêneres no município de Americana.
Programa “Avenida do Lazer”
O projeto de Lei nº 176/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque (PSB), que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa ‘Avenida do Lazer’ no município de Americana, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Alteração de lei
O projeto de lei nº 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 5.213/2011, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
Alienação de bens
Foi aprovado com dezenove votos favoráveis, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 191/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da categoria de uso e autoriza o Poder Executivo a alienar, por preço não inferior ao de avaliação, os bens públicos que especifica.
Título de cidadania
O projeto de Decreto Legislativo nº 49/2013, de autoria dos vereadores senhores Pedro Peol (PV) e Thiago Brochi (PSDB), que concede título de cidadão emérito ao senhor Sebastião Jorge Geraldo (Geraldinho da GAMA), foi aprovado em discussão única com treze votos favoráveis, dois contrários e quatro abstenções.
Passe gestante
Foi aprovado por unanimidade em redação final o projeto de Lei nº 163/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que assegura transporte coletivo gratuito no município de Americana a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde para as consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê durante os primeiros sessenta dias de vida.
Adiado
O substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2013, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (PSDB), que dispõe sobre a fixação de postes nos passeios públicos para o fornecimento de serviços, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Thiago Brochi.
Assessoria de Comunicação
Subvenção a entidades assistenciais
O projeto de lei nº 9/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a conceder subvenções e auxílios em benefício das entidades assistenciais que especifica, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
Programa Municipal de Assistência Médica Infantil
O projeto de Lei nº 104/2013, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B), que dispõe sobre o ‘Programa Municipal de Assistência Médica Infantil’ nas creches do município, foi aprovado com dezesseis votos favoráveis, um contrário e uma ausência em primeira discussão.
Desmanche de veículos
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de Lei nº 171/2013, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que proíbe a instalação e a concessão de alvará de funcionamento a novas empresas que explorem serviços de desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de sucatas e congêneres no município de Americana.
Programa “Avenida do Lazer”
O projeto de Lei nº 176/2013, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosque (PSB), que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa ‘Avenida do Lazer’ no município de Americana, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Alteração de lei
O projeto de lei nº 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 5.213/2011, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
Alienação de bens
Foi aprovado com dezenove votos favoráveis, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 191/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da categoria de uso e autoriza o Poder Executivo a alienar, por preço não inferior ao de avaliação, os bens públicos que especifica.
Título de cidadania
O projeto de Decreto Legislativo nº 49/2013, de autoria dos vereadores senhores Pedro Peol (PV) e Thiago Brochi (PSDB), que concede título de cidadão emérito ao senhor Sebastião Jorge Geraldo (Geraldinho da GAMA), foi aprovado em discussão única com treze votos favoráveis, dois contrários e quatro abstenções.
Passe gestante
Foi aprovado por unanimidade em redação final o projeto de Lei nº 163/2013, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que assegura transporte coletivo gratuito no município de Americana a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde para as consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê durante os primeiros sessenta dias de vida.
Adiado
O substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2013, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (PSDB), que dispõe sobre a fixação de postes nos passeios públicos para o fornecimento de serviços, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Thiago Brochi.
Assessoria de Comunicação