Sete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outros sete projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Alterações no quadro permanente de servidores do DAE
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana.
Alterações no quadro permanente de servidores da GAMA
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 48/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores da GAMA – Guarda Municipal de Americana.
Alterações no quadro permanente de servidores da Administração
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 49/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores da Administração Direta do Município de Americana.
Subvenção a entidades assistenciais
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção e auxílio a entidades assistenciais do município.
Termo de compromisso com o SEBRAE
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termo de compromisso com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo) visando ao desenvolvimento e aprimoramento das micro e pequenas empresas do município.
Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos
O projeto de Lei nº 25/2014, de autoria do vereador Moacir Romero (PT), que institui o Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril, foi aprovado por unanimidade em redação final.
Denominação de via
O projeto de Lei nº 32/2014, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B), que denomina “Cacilda Camargo” via pública que especifica, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Adiados
Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero o substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2013, de autoria dos vereadores Capitão Crivelari (PSD) e Joãozinho do Quiosque (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das despesas de veiculação de publicidade e propaganda originadas pelos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo do município de Americana.
O projeto de Lei nº 6/2014, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (SDD), que dispõe sobre a realização de feiras noturnas no município de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Abílio Maia (PSDB).
O projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que inclui dispositivos que especifica na Lei Municipal nº 5.529/2013 (que dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana), foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 21/2014, de autoria do vereador Celso Zoppi (PT), que declara de utilidade pública municipal a “Associação de Kung Fu Tradicional da Família Hu”, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Abílio Maia.
O projeto de Lei nº 26/2014, de autoria do vereador Adelino Leal, que cria o projeto “Moda Sustentável”, com alunos do curso de moda e afins das universidades e faculdades do município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Abílio Maia.
O projeto de Lei nº 27/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no município de Americana recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Abílio Maia.
O projeto de Lei nº 29/2014, de autoria do vereador Thiago Brochi (PDSB), que autoriza o Poder Executivo a incentivar doações em pecúnia ao FEBOM – Fundo Especial de Bombeiros na forma que especifica, foi adiado por vinte dias a pedido do vereador autor.
Assessoria de Comunicação
Alterações no quadro permanente de servidores do DAE
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana.
Alterações no quadro permanente de servidores da GAMA
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 48/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores da GAMA – Guarda Municipal de Americana.
Alterações no quadro permanente de servidores da Administração
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 49/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de cargos, empregos e referência salarial do quadro permanente de servidores da Administração Direta do Município de Americana.
Subvenção a entidades assistenciais
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção e auxílio a entidades assistenciais do município.
Termo de compromisso com o SEBRAE
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termo de compromisso com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo) visando ao desenvolvimento e aprimoramento das micro e pequenas empresas do município.
Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos
O projeto de Lei nº 25/2014, de autoria do vereador Moacir Romero (PT), que institui o Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril, foi aprovado por unanimidade em redação final.
Denominação de via
O projeto de Lei nº 32/2014, de autoria do vereador Reinaldo Bigotex (PC do B), que denomina “Cacilda Camargo” via pública que especifica, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Adiados
Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero o substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2013, de autoria dos vereadores Capitão Crivelari (PSD) e Joãozinho do Quiosque (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das despesas de veiculação de publicidade e propaganda originadas pelos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo do município de Americana.
O projeto de Lei nº 6/2014, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (SDD), que dispõe sobre a realização de feiras noturnas no município de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Abílio Maia (PSDB).
O projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que inclui dispositivos que especifica na Lei Municipal nº 5.529/2013 (que dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana), foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Pedro Peol (PV).
O projeto de Lei nº 21/2014, de autoria do vereador Celso Zoppi (PT), que declara de utilidade pública municipal a “Associação de Kung Fu Tradicional da Família Hu”, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Abílio Maia.
O projeto de Lei nº 26/2014, de autoria do vereador Adelino Leal, que cria o projeto “Moda Sustentável”, com alunos do curso de moda e afins das universidades e faculdades do município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Abílio Maia.
O projeto de Lei nº 27/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no município de Americana recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Abílio Maia.
O projeto de Lei nº 29/2014, de autoria do vereador Thiago Brochi (PDSB), que autoriza o Poder Executivo a incentivar doações em pecúnia ao FEBOM – Fundo Especial de Bombeiros na forma que especifica, foi adiado por vinte dias a pedido do vereador autor.
Assessoria de Comunicação