Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Quatro proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Câmeras de monitoramento em postos de combustíveis
O projeto de Lei nº 27/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no município de Americana, foi aprovado por unanimidade com emendas em primeira discussão.
Comissão Especial de Acompanhamento da Questão Hídrica
O projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014, de autoria da Mesa Diretora, que constitui a Comissão Especial de Acompanhamento da questão hídrica do município de Americana, foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Incentivo ao Fundo Especial de Bombeiros
O projeto de Lei nº 29/2014, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a incentivar doações em pecúnia ao FEBOM (Fundo Especial de Bombeiros), foi aprovado com dezesseis votos favoráveis, um contrário e uma ausência em primeira discussão, com emendas.
Semana Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras
O projeto de Lei nº 42/2014, de autoria do vereador Luiz Renato (PC do B), que institui a Semana Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Alteração de Lei
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 56/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.637/2014, que autoriza a concessão, com recursos oriundos de doações incentivadas depositadas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de subvenções e auxílios nos valores e em benefício das entidades assistenciais que especifica.
Adiados
O projeto de Lei nº 6/2014, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (SDD), que dispõe sobre a realização de feiras noturnas no município de Americana, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 11/2014, de autoria dos vereadores Abílio Maia (PSDB) e Eduardo da Farmácia, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no município de Americana, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) Anjos Peludos, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Thiago Brochi.
O projeto de Lei nº 45/2014, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a criar novos pontos de táxi no município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Thiago Brochi.
Assessoria de Comunicação
Câmeras de monitoramento em postos de combustíveis
O projeto de Lei nº 27/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no município de Americana, foi aprovado por unanimidade com emendas em primeira discussão.
Comissão Especial de Acompanhamento da Questão Hídrica
O projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014, de autoria da Mesa Diretora, que constitui a Comissão Especial de Acompanhamento da questão hídrica do município de Americana, foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Incentivo ao Fundo Especial de Bombeiros
O projeto de Lei nº 29/2014, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a incentivar doações em pecúnia ao FEBOM (Fundo Especial de Bombeiros), foi aprovado com dezesseis votos favoráveis, um contrário e uma ausência em primeira discussão, com emendas.
Semana Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras
O projeto de Lei nº 42/2014, de autoria do vereador Luiz Renato (PC do B), que institui a Semana Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Alteração de Lei
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 56/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.637/2014, que autoriza a concessão, com recursos oriundos de doações incentivadas depositadas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de subvenções e auxílios nos valores e em benefício das entidades assistenciais que especifica.
Adiados
O projeto de Lei nº 6/2014, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (SDD), que dispõe sobre a realização de feiras noturnas no município de Americana, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 11/2014, de autoria dos vereadores Abílio Maia (PSDB) e Eduardo da Farmácia, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no município de Americana, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) Anjos Peludos, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Thiago Brochi.
O projeto de Lei nº 45/2014, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a criar novos pontos de táxi no município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Thiago Brochi.
Assessoria de Comunicação