Thiago Brochi propõe redução no prazo para que proprietários limpem terrenos após serem notificados

Publicado em: 23 de maio de 2019

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O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alterações na lei municipal nº 2.482/1991, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos e a construção de calçadas. Na propositura, o parlamentar diminui de dez para cinco dias o prazo pra que proprietários limpem seus terrenos após serem notificados pela prefeitura e aumenta o valor da multa a ser aplicada no caso de descumprimento da lei.

 

De acordo com Brochi, o objetivo é aumentar o rigor para o cumprimento da legislação e evitar que terrenos fiquem abandonados e se transformem em focos de proliferação de insetos, animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue. “O mato alto e a ausência de limpeza em geral dos terrenos, edificados ou não, trazem inúmeras consequências ruins para a população, que vão além da presença do mosquito Aedes aegypti, podendo ainda ser encontrados outros animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos, baratas, caramujos, carrapatos, taturanas, entre outros”, aponta.

 

Ainda segundo o parlamentar, a mudança na lei se reveste de maior importância considerando a atual epidemia de dengue enfrentada pelo município e o alto número de casos de picadas de escorpião registrados nos último anos. “Muitos moradores ainda não possuem a consciência ambiental devida e o abandono de terrenos sem limpeza tem sido cada vez mais frequente na cidade”, acrescenta Brochi.

 

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.


Escrito por: Coordenadoria de Comunicação

Categoria: Thiago Brochi

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