Três projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Publicado em: 03 de novembro de 2016

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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares

 

Planta de Valores

 

O projeto de Lei nº 113/2016, de autoria do Poder Executivo, aprova a Planta de Valores e as Tabelas de Preços Imobiliários e de Construções a serem utilizadas, a partir de 1º de janeiro de 2017, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no Município, e dá outras providências, foi aprovado por catorze votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.

 

DAE

 

O projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que autoriza o DAE – Departamento de Água e Esgoto a efetuar recebimento de água fornecida. De acordo com a proposta, o objetivo seria proporcionar aos moradores de Americana a criação de um programa para a quitação de dividas com o DAE, foi aprovado por unanimidade.

 

Praças Públicas

 

O projeto de Lei nº 118/2016, de autoria do vereador Luciano Corrêa (PSD), que autoriza a transferência dos encargos de execução e manutenção de praças de esportes públicas e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.

 

Adiados

 

O projeto de Lei nº 123/2016, de autoria do vereador Luciano Corrêa, que dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal da Gruta e dá outras providências, feito pedido de vista a pedido do vereador Marco Antônio Alves Jorge (PMDB).

 

O projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas (PMDB), que dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano público de Americana e dá outras providências, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Joãozinho do Quiosque (PRP).

 

 


Escrito por: Assessoria de Comunicação

Categoria: Sessões Ordinárias

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