Audiência Pública
A Câmara Municipal de Americana convida toda a população para participar da audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Americana. Em atendimento a Lei 5.195/2011 de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto.
Data: 3 de abril
Horário: 19h horas
Local: Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canais 4 e 96 da Net
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A Câmara Municipal de Americana realizou em novembro e dezembro Audiências Públicas no Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”, situado à Praça Divino Salvador, nº 5, Bairro Girassol.
Os projetos discutidos foram:
Requerimento nº 844/2011 - Discussão de assuntos relacionados à municipalização do ensino público de Americana-SP.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2011 (Institui no município de Americana o Programa Silêncio Urbano - PSIU) e Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43/2011 (Institui no município de Americana a Lei do Silêncio Urbano para veículos automotores), em tramitação na Câmara Municipal de Americana.
Projeto de Lei nº 142/2011 (Dispõe sobre a prioridade de passagem de pedestres nas vias e logradouros públicos do município), em tramitação na Câmara Municipal de Americana.
Requerimento nº 780/2011 - Debate sobre a região do pós-represa.
A Câmara Municipal de Americana realizou nos meses de julho e agosto Audiências Públicas que discutiram projetos de lei que alteram o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) e leis complementares. Seis projetos que tratam de temas como parcelamento, unificação, modificação e o aproveitamento do solo, Estudo de Impacto de Vizinhança, demais alterações ao PDDI e leis complementares, além de alternativas para o sistema viário de Americana, quanto às vias de acesso pela Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), serão analisados no Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”.
Confira os projetos discutidos:
Publicado em: 27 de março de 2012
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