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Comissão de legislação participativa debate projetos em audiência pública



A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (04) audiência pública para discutir projetos apresentados nos programas Câmara Jovem e Câmara Melhor Idade e um projeto de lei de iniciativa popular. A audiência foi solicitada pela Comissão de Legislação Participativa, composta pelos vereadores Celso Zoppi (PT) - presidente, Reinaldo Chiconi (PMDB) e Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) – membros, é aberta ao público e tem início às 19 horas, no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. A TV Câmara transmite ao vivo, pelos canais 4 da NET Digital e 96 da NET convencional.
Os temas que serão discutidos durante a audiência foram apresentados durante as sessões simuladas dos projetos Câmara Jovem e Câmara Melhor Idade e selecionados pela Comissão de Legislação Participativa. A intenção, segundo os membros da comissão, é debater as sugestões com a população, para verificar a viabilidade de serem transformadas em projetos de leis para discussão e votação pelos vereadores. “Propostas desta natureza devem ser objeto de audiências públicas antes de serem submetidas à apreciação desta Casa de Leis”, afirmaram os vereadores no requerimento que solicitou a audiência.
Durante a audiência, serão debatidos os seguintes temas: programa de reciclagem de lixo nos bairros, apresentado durante as sessões simuladas do Câmara Jovem; transporte gratuito de idosos para o CIVI (Centro de Integração e Valorização do Idoso), apresentado durante as sessões simuladas do Câmara Melhor Idade; e o projeto de lei de iniciativa popular relacionado ao movimento pela transparência nos gastos públicos de Americana,
ainda em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara.
Assessoria de Comunicação


Publicado em: 04 de outubro de 2011

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Categoria: Notícias da Câmara

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