O vereador Dr. Wagner Rovina (PV) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre a aplicação da lei municipal n° 5.916/2016, que dispõe sobre o selo de acessibilidade.
No documento, o parlamentar relata que tem recebido vários questionamentos sobre a falta do selo no município. “O selo proporciona aos usuários acessibilidade arquitetônica, urbanística e o atendimento prioritário a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, aponta.
Dr. Rovina pergunta no requerimento se estão sendo aplicadas as medidas estabelecidas pela lei, como é realizado o cadastro das empresas interessadas e como é realizada a fiscalização das empresas que possuem o selo de acessibilidade.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (21). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 20 de abril de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
17 de maio de 2024
O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informa...
17 de maio de 2024
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefei...
17 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (16) sessão solene para a entrega de medalhas de mérito Princesa Te...
17 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (20) uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 53/2024...
16 de maio de 2024
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo ao Dep...
16 de maio de 2024
A vereadora Nathália Camargo (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solic...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site