O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB) participou na última semana de reuniões em Brasília para apresentar experiências e sugestões de Americana ao Plano Nacional de Habitação, que encontra-se em reformulação no governo federal. O parlamentar reuniu-se no dia 30 de maio com representantes da Caixa Econômica Federal e na terça-feira (04) com equipe da secretaria nacional de Habitação.

Kim foi convidado apresentar suas contribuições pelo secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, após encontro ocorrido em fevereiro, quando o parlamentar levou demandas do município ao governo federal. Segundo Kim, um dos desafios expostos pela União refere-se aos projetos de habitação social, principalmente para população em estado de vulnerabilidade. “A intenção é abrigar famílias em um programa habitacional que trabalhe o resgate da cidadania, da inclusão e ascensão social”, aponta.

De acordo com o governo, existem 50 mil unidades habitacionais no país, destinadas à população de menor renda, cujas obras estão paralisadas, além de um número expressivo de obras em estágio de pré-paralisação. “A sugestão que apresentamos foi a mesma proposta ao governo em 2015, quando o Residencial Vida Nova estava com as obras abandonadas, porque a construtora responsável entendeu que o recurso que o governo ainda teria para desembolsar não seria suficiente para a conclusão do trabalho”, relatou Kim.

“A solução encontrada pela Caixa foi substituir uma construtora por outra, fato este que não produziu resultados, pois a disponibilização de recursos pelo governo para concluir o projeto permanecia a mesma. Nestes casos, que envolvem subsídio muito alto, adicionar mais dinheiro significa desembolso do Tesouro Nacional a fundo perdido, o que torna a autorização complicada e demorada”, relembrou. “A retomada de uma obra parada fica cada dia mais onerosa por conta da degradação que ela sofre com o passar do tempo”.

Kim conta que a sugestão levada na época ao Ministério das Cidades foi de reunir os futuros moradores do empreendimento e fazer uma poupança que suportasse a diferença de valores não prevista pelo contrato. “Minha experiência com o cooperativismo habitacional facilitou a compreensão da viabilidade da proposta. Naquela oportunidade, o governo preferiu suplementar os recursos e contratar nova empresa para a conclusão do empreendimento. Hoje, a realidade é outra. A grande dificuldade apontada é a escassez de recursos do Tesouro Nacional, não existindo, portanto, perspectivas para suplementar valores e concluir as obras paradas e aquelas em estágio de paralisação”, disse.

Segundo Kim, a sugestão apresentada nas últimas duas reuniões foi muito bem recebida pelos gestores da Caixa e do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Eles consideraram a proposta inovadora, pertinente e perfeitamente cabível. Se bem detalhada e estudada, poderá trazer uma modelagem diferente para um novo programa de habitação social no Brasil. Os encontros tiveram a participação direta da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que cumprem um papel fundamental na modelagem das propostas para que sigam à risca os princípios do cooperativismo”, avaliou o vereador.

“Em minha opinião, este modelo cabe como uma luva. Quando propusemos para a Caixa e Secretaria Nacional de Habitação, falamos com muita propriedade, graças às boas práticas ocorridas na cidade de Americana. O americanense é um povo arrojado, que acredita e realiza operações inovadoras com responsabilidade, haja vista os modelos praticados no passado que estão sendo vistos como um bom exemplo para ser adotado pelo Brasil”, finalizou Kim.

* Com informações e foto da assessoria do parlamentar