O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de áreas de lazer para animais de estimação no perímetro urbano do município.
De acordo com a proposta, os espaços poderão ser construídos em vias públicas cujo fluxo de veículos seja de pequena intensidade, para não oferecer riscos à integridade física de pedestres e animais que por ali transitem ou se disponham a praticar atividades recreativas e esportivas.
“Um levantamento da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo(USP) feito em 2016 apontou que no Brasil44,3% dos domicílios possuem ao menos um cão e 17,7%, ao menos um gato. Nosso projeto cria uma previsão para utilização de áreas de lazer direcionadas especificamente à recreação de animais domésticos, além de ampliar um exemplar programa de lazer, estendendo-o às pessoas com seus animais de estimação”, destaca o vereador na sua justificativa.
No projeto, Marcos Caetano estipula ainda que a implantação dos espaços será feita a partir de requerimento dos moradores de determinada região ou no entorno de praças e jardins, em distância superior a dois quilômetros entre eles.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 23 de abril de 2021
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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