A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal questionando a prefeitura sobre a ocupação localizada na Rua Rio Claro, no bairro Parque Novo Mundo.
No documento, a parlamentar explica que o problema de ocupações irregulares em bens públicos e privados gera diversos efeitos à urbanização e à qualidade de vida dos moradores.
“O Poder Executivo tem adotado diversas medidas para remoção de pessoas que se instalaram em locais proibidos, em especial em áreas de risco, tais como casas construídas às margens de córregos, áreas de preservação permanente e áreas verdes onde não deveria haver habitações”, aponta Juliana.
No requerimento, a autora pergunta se há algum mapeamento sobre o número das famílias que estão vivendo na ocupação e quais são as ações efetivas do município para acolher e prover oportunidades para essas famílias que estão vivendo em situações de precariedade.
Ainda no documento, Juliana solicita cópia do protocolo de aferição da prefeitura sobre ocupações irregulares para fins de moradia. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária de terça-feira, dia 17, e será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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