A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que pede informações da prefeitura sobre atendimento especializado aos alunos na rede municipal de educação.
No documento, a parlamentar explica que o Plano Municipal de Educação do Município prevê atendimento educacional especializado, com educação inclusiva, para estudantes com capacidades diferenciadas, como Transtorno Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, deficiência visual e deficiência auditiva, entre outras.
“Há reclamações encaminhadas ao nosso mandato sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias em relação à falta de profissionais especializados, o que fere consideravelmente a garantia constitucional dos alunos em sua peculiar condição como individuo em desenvolvimento”, aponta Juliana.
A autora pergunta se o município tem conseguido garantir o acompanhamento pedagógico de todas as crianças com deficiência matriculadas na rede; quantos alunos com deficiência ou neurodivergentes estão matriculados; quantas vagas de professores estão ociosas na rede em abril de 2024; quantos educadores estão trabalhando atualmente na rede municipal como professores auxiliares; quantas estagiárias atuam no momento; e se existe planejamento em curso com o objetivo de reduzir o número de alunos por turma em todos os níveis de ensino na rede municipal.
O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária e será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 08 de abril de 2024
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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