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Quatro projetos são aprovados durante Sessão Ordinária



Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (03), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, quatro proposituras entre projetos de lei e projeto de decreto legislativo. Uma proposta foi adiada por 40 dias e será discutida posteriormente. Foram aprovados ainda 29 requerimentos e 20 moções, além de 64 indicações apresentadas pelos vereadores que serão encaminhadas ao Poder Executivo.
Durante a sessão, a Tribuna Livre “Dr. Waldemar Tebaldi” foi utilizada pelo Pe. João Vieira das Neves, para agradecer aos vereadores e convidá-los para a posse do novo padre da Paróquia São Vito no dia 18 de fevereiro.
Padre João agradeceu aos vereadores pelo apoio no período em que esteve à frente da comunidade do São Vito. “Estou terminando o meu trabalho nessa comunidade onde fiquei por 18 anos, vou para Araras com a certeza que consegui cumprir a minha missão” afirma.
Em nome de todos os vereadores, Celso Zoppi (PT) usou a palavra para agradecer e desejar um ótimo trabalho ao padre. “É com um misto de alegria e tristeza que manifestamos alegria pelo trabalho que o Pe. João realizou em Americana. Ficamos tristes pela partida, mas agradecemos e reconhecemos tudo que você fez para a comunidade”, disse.
Subvenções a entidades assistenciais
Foi aprovado com doze votos favoráveis, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 19/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera artigos da Lei Municipal nº 5.141, de 31 de janeiro de 2011. O projeto que tem a finalidade de corrigir erro de digitação ocorrido na lei trata da concessão de subvenções às entidades assistenciais do município.
Pessoas portadoras de diabetes
Também foi aprovado, com onze votos favoráveis e duas ausências, o projeto de Lei nº 112/2010, de autoria dos vereadores Leonora do Postinho (PPS) e Oswaldo Nogueira (DEM), que cria o atendimento preferencial de pessoas portadoras de diabetes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares.
DAE
Por unanimidade foi aprovado em primeira discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 04/2011, de autoria da Mesa Diretora, que constitui “Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento das Ações do Departamento de Água e Esgoto de Americana”, visando melhoria do sistema de abastecimento de água no município.
Convenio com a CPFL
Com emendas foi aprovado o projeto de Lei nº 202/2010, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa CPFL objetivando o recebimento de faturas do fornecimento de energia elétrica nas regionais administrativas do município.
Adiado
Por fim, foi adiado por 40 dias o projeto de Lei 167/2010, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT), que altera artigos na lei que trata do parcelamento, unificação, modificação e o aproveitamento do solo para fins urbanos no território do município. 
Assessoria de Comunicação


Publicado em: 03 de fevereiro de 2011

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Categoria: Notícias da Câmara

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