O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei autoriza a prefeitura a criar o programa “Moeda Verde” no município. O objetivo é organizar um método de troca de materiais recicláveis por alimentos hortifutis.
A proposta estipula a troca de materiais recicláveis por frutas, verduras e legumes conforme a disponibilidade no dia. Determina ainda que a cada três quilos de materiais, a pessoa receberá um quilo de hortifruti, com limite máximo de troca diária de nove quilos de recicláveis.
O projeto assinado por Malheiros diz ainda que município, por meio dos órgãos competentes, poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada, cooperativas e associações para a execução do programa.
Na exposição de motivos, o autor cita que o objetivo é estimular e reeducar ambientalmente os moradores do município a realizar a separação na origem do lixo reciclável e destaca que a proposta incentiva um programa social de hortas municipais e similares direcionado à população de baixa renda.
“O projeto estimula a coleta seletiva, que impede a disseminação de doenças e contribui para que os resíduos se encaminhem para os seus devidos lugares”, menciona o parlamentar. “Americana gera e destina para o aterro sanitário cerca de 5,2 mil toneladas de lixo ao mês. Se não fosse a coleta de recicláveis, seriam 850 toneladas a mais”, completa Malheiros.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante sessão ordinária.
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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