Os vereadores da Câmara Municipal de Americana se reuniram nesta terça-feira (24) com os secretários municipais de Fazenda, Valmir Frizzarin, e Planejamento, Cláudio Amarante, para discussão do projeto de Lei nº 125/2015, de autoria do Poder Executivo, que aprova a planta de valores e as tabelas de preços imobiliários e de construções a serem utilizadas para cálculo do IPTU do exercício financeiro de 2016. Todos os vereadores participaram da reunião, sendo que os vereadores Téo Feola (PC do B) e Valdecir Duzzi (SDD) foram representados por suas assessorias.
A reunião foi agendada a pedido dos parlamentares, após o projeto ter sido adiado na sessão ordinária de quinta-feira (19), para esclarecimentos sobre os valores venais estipulados para o cálculo do IPTU. “Não só nós, membros da comissão de finanças, mas também outros vereadores tiveram dúvidas e a intenção é que os secretários expliquem para todos, para não haver problemas durante a discussão e votação em plenário”, afirmou o vereador Celso Zoppi (PT).
Segundo os secretários municipais, a propositura corrigia distorções existentes na planta de valores, como regiões mais desenvolvidas ou dotadas de imóveis maiores que pagavam IPTU menor que outras. “As alterações foram fruto de um estudo de um grupo de profissionais técnicos, e reflete a realidade do município após anos sem reajuste”, defendeu Amarante. “Não podemos deixar de reparar os equívocos do passado. É uma medida impopular, mas necessária”, acrescentou Frizzarin.
Durante a reunião, os vereadores demonstraram preocupação com o fato de algumas áreas sofrerem um reajuste alto de imposto e outras terem uma diminuição do valor. “É preciso discutirmos esse reajuste de forma separada da reposição inflacionária do IPTU, para discutirmos as distorções das áreas. Da forma como está, vamos acabar aprovando várias distorções”, avaliou o vereador Davi Ramos (PC do B). “O problema é aplicar um grande reajuste agora, de uma vez, e depois ficar três, quatro anos defasado. Aí a população sente e reclama com razão”, disse o vereador Moacir Romero (PT).
Após mais de duas horas de reunião, vereadores e secretários decidiram alterar a forma do reajuste, aplicando um índice fixo de 15% para todos os bairros da cidade. A nova redação do projeto de lei será encaminhada para a Câmara, para votação dos vereadores em Plenário.
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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Categoria: Notícias da Câmara
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