Notícias da Câmara

24/10/2025

Prêmio “Professores Destaques do Ano Fanny Olivieri” é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (23) sessão solene para entrega do prêmio “Professores Destaques do Ano Fanny Olivieri” a dezoito profissionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à educação no município de Americana.   A homenagem foi criada por um decreto legislativo do vereador da 17ª legislatura e atual vice-prefeito de Americana, Odir Demarchi. Fo...

22/10/2025

Câmara realiza sessão solene para entrega do prêmio “Professores Destaques do Ano” nesta quinta (23)

A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quinta-feira (23) sessão solene para entrega do prêmio “Professores Destaques do Ano Fanny Olivieri”, oferecido aos professores por seus méritos e relevantes serviços prestados à educação no município de Americana.   A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo...

21/10/2025

Aprovada criação de política pública de orientação, conscientização e combate à adultização infantil em Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o substitutivo ao projeto de lei nº 111/2025, de autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), que cria a política pública municipal “Infância Plena”, de orientação, conscientização e combate à adultização in...

20/10/2025

Orçamento municipal de 2026 é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 137/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o orçamento municipal para 2026. O projeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é conhecida a proposta, determina onde serão aplicados os recursos...

14/10/2025

Vereadores aprovam criação de Comissão Especial de Estudos para recuperação, preservação e utilização da Represa do Salto Grande

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em discussão única por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de decreto legislativo nº 30/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Comissão Especial de Estudos para recuperação, preservação e utilização da Represa do Salto Grande. A criação da comissão...

13/10/2025

Gualter Amado solicita adequação de coberturas na Praça Divino Salvador para atender motoboys

O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações e providências da prefeitura sobre a adequação de coberturas existentes na Praça Divino Salvador para atender motoboys e entregadores por aplicativo. O parlamentar questiona ainda a existência de estudos para implantação de pontos semelhantes em outras áreas da cidade....

10/10/2025

Gualter Amado propõe instalação de ventosas de ar na rede de abastecimento de água em Americana

  O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a obrigatoriedade de instalação de equipamentos ventosa de ar na rede de abastecimento de água, em caso de concessão ou privatização dos serviços públicos de abastecimento no município.   Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo eliminar bolsões de ar que possam comp...

09/10/2025

Gualter Amado solicita prorrogação do REFIS 2025 até dezembro

O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura a prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2025 do Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos – REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 6.957/2025.   O parlamentar destaca que o programa, voltado à regularização de débitos com a prefeitura e o Departamento de...

07/10/2025

Vereadores aprovam 49 proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (7)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei, 27 requerimentos e 16 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 309 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Durante a sessão, foi definida a composição da Comissão Especial de Es...

30/09/2025

Aprovada criação de princípios gerais de políticas públicas sobre educação empreendedora no município de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 96/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD), que dispõe sobre princípios gerais de políticas públicas sobre educação empreendedora no município de Americana.   No projeto,...

29/09/2025

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 são debatidas em audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta segunda-feira (29), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2025, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Participaram o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Leco Soares...

23/09/2025

Vereadores aprovam 81 proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (23)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos de lei, 28 requerimentos e 43 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 268 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Junho Violeta   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o...

18/09/2025

Medalha de mérito Profissional de Educação Física 2025 é entregue pela Câmara em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (17) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissional de Educação Física 2025” a dezoito homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana.   A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (PSD). Participaram da sessão o presidente da Câmara, verea...

16/09/2025

Vereadores aprovam 44 proposituras e alteração na lei orgânica em sessões desta terça-feira (16)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram nove projetos de lei, 23 requerimentos e 15 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 250 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Alteração em artigo da Lei Orgânica que trata do serviço de saneament...

16/09/2025

Câmara entrega medalha de mérito “Profissional de Educação Física 2025” em sessão solene nesta quarta (17)

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (17) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissional de Educação Física 2025” a dezoito homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h30 e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 8 da Claro (RPTV), pelo...